Parlamento aprova proposta de lei sobre o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde

O parlamento aprovou, esta segunda-feira, na generalidade e por consenso a proposta de lei que estabelece o regime jurídico, do Sistema Nacional de Saúde.

O Ministro da Saúde explica que o documento prevê entre várias medidas regulamentar a prática da medicina tradicional.

Ussene Isse sublinha que o instrumento vai, igualmente, manter custos mínimos em saúde para os moçambicanos.

Ainda, esta segunda-feira, o parlamento aprovou na generalidade e por consenso a proposta de lei sobre a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de pensões de Moçambique. (RM)