Presidente do Conselho Constitucional defende reflexão sobre constitucionalismo digital em Moçambique

Publicado: 19/06/2026, 17:26
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A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a introdução de um constitucionalismo digital, no País.

No entender de Lúcia Ribeiro, esta acção vai permitir que os Magistrados estejam melhor preparados para lidar com crimes cometidos no espaço digital.

Ribeiro diz, ainda, que o maior desafio, na Era digital, é reconhecer o limite entre o discurso, a opinião e a desinformação, que ocorre, principalmente, por conta Inteligência Artificial.

A Presidente do Conselho Constitucional falava, hoje, em Maputo, na Conferência sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Diálogos Transnacionais na era digital. (RM)

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