Malawi: Presidente Mutharika anuncia abolição de taxas escolares do ensino primário e secundário

Presidente do Malawi, Peter Mutharika, torna gratuita a educação do país, ao anunciar a abolição de todas as taxas escolares do ensino primário e secundário.

Com o objectivo de melhorar os níveis de literacia no país, Mutharika decidiu abolir as taxas de matrícula, de exame, de emissão de cartões de estudantes, de certificados e ordenou igualmente que nenhuma escola pública deve solicitar aos alunos que façam contribuições para o Fundo de Desenvolvimento Escolar e para o pagamento de guarda.

O ministro da educação, ciência e tecnologia, Bright Msaka afirmou que o ministério da educação e o das finanças, irão disponibilizar fundos equivalentes às escolas públicas e ao Conselho Nacional de Exames do Malawi, para garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Msaka, apelou à responsabilidade colectiva na implementação desta nova política.

Para quem, considera esta ser uma grande mudança de paradigma, que visa aumentar o acesso equitativo a um ensino secundário de qualidade e relevante.

Apesar de saudar as reformas, o director executivo da Coligação da Sociedade Civil para a Educação, Benedicto Kondowe, alertou que o plano de implementação carece de uma estratégia de financiamento clara e sustentável.

Falando à RM, Kondowe reconheceu que ao eliminar todas as taxas escolares, o governo está a desmantelar as barreiras financeiras, que excluíram milhares de alunos, especialmente raparigas, crianças com deficiências e estudantes rurais alerta, este ser um desafio para o executivo de Mutharika.

Vários analistas, dizem esperar que a medida diminua a taxa de abandono escolar pois de acordo com o plano nacional de investimento na educação, a retenção de alunos nos estabelecimentos de ensino, continua a ser um desafio.

No geral, apenas 33% das crianças completam o ensino primário e 4% o ensino secundário.

O Partido Democrático Progressista (DPP) incluiu o ensino secundário gratuito como uma das suas principais promessas no seu programa eleitoral antes das eleições de 16 de Setembro, tornando a política simultaneamente uma importante reforma social e um compromisso político central. (RM Blantyre)