2 de Dezembro de 2025
África do sul: Moçambicanos detidos por morte de polícias
A organização não-governamental (ONG) ambiental Friends of the Earth apelou hoje a que outros países sigam o Reino Unido e retirem o apoio financeiro ao megaprojecto de gás natural da TotalEnergies, em Moçambique.
“A decisão do Governo do Reino Unido não sinaliza o fim do projeto, mas outros países podem agora reconsiderar o apoio", descreveu a organização, que há vários anos contesta, incluindo judicialmente, o investimento em Cabo Delgado (norte).
A Friends of the Earth critica a "pegada climática" do projecto, alegando que "estimativas sugerem que o gás extraído do campo poderia gerar cerca de 4,5 mil milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa ao longo de sua vida útil -- mais do que as emissões anuais combinadas de todos os 27 países da UE".
O director executivo da ONG, Asad Rehman, considera que o "o Governo do Reino Unido está absolutamente certo em retirar o apoio a este empreendimento profundamente prejudicial e controverso", considerando tratar-se de "uma enorme bomba-relógio de carbono, ligada a graves violações dos direitos humanos".
"Nunca deveria ter recebido apoio financiado pelos contribuintes do Reino Unido (…). Instamos agora outros países a seguirem", disse, sublinhando que "espera que outros países que concordaram" em apoiar o megaprojecto, "incluindo Itália, Japão, EUA e África do Sul, reconsiderem".
O Reino Unido comunicou na segunda-feira ao parlamento a saída do financiamento ao projecto.
Em causa está um apoio de 1.150 milhões de dólares (988 milhões de euros) pelo Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF), confirmado em 2020 pelo Governo britânico, um ano antes dos ataques terroristas em Palma que levaram a TotalEnergies e invocar 'força maior' - e a suspender o projecto, de 20 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros) -, entretanto levantada, em Outubro passado.
"Na preparação para a retoma do projecto, o UKEF recebeu uma proposta para alterar os termos de financiamento originalmente acordados (…). Após uma análise detalhada, o Governo do Reino Unido decidiu encerrar a participação do UKEF no projecto", disse, numa declaração no parlamento, o secretário de Estado de Negócios, Comércio e Trabalho, Peter Kyle, acrescentando que após avaliação, o executivo considera que os "riscos aumentaram desde 2020".
"O Governo acredita que o financiamento britânico deste projecto não contribuirá para os interesses do nosso país", acrescentou.
O Presidente moçambicano classificou, sábado, como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás da TotalEnergies.
"O que nós fizemos primeiro foi enviar a Comissão Nacional de Direitos Humanos para Cabo Delgado, que fez um trabalho profundo, extraordinário, em toda a província ,(…) e não constataram as questões que os jornais e alguns que se fazem de investigadores a nível internacional estão a evocar", disse Daniel Chapo.
O chefe de Estado garantiu que não há provas das acusações de violação dos direitos humanos, que levaram o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos a apresentar, em 17 de Novembro, em França, uma queixa-crime contra a TotalEnergies por "cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado" de populares naquele megaprojecto de gás.
A organização jurídica europeia acusa a multinacional de "ter financiado directamente e apoiado materialmente a Força-Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que, entre Julho e Setembro de 2021, terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis nas instalações de gás da TotalEnergies".
Um relatório da organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos refere que os 2.270 eventos violentos registados desde Outubro de 2017, quando começou a insurgência armada em Cabo Delgado, já provocaram 6.341 mortos, dos quais 2.107 envolveram elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique.
O Governo moçambicano deu 30 dias à TotalEnergies para apresentar o cronograma para retoma do megaprojecto de gás, que não deve esperar, acrescenta, pelas conclusões da auditoria exigida aos custos incorridos no período de 'força maior'. (RM /NMinuto)
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