Moçambique e Malawi reforçam segurança fronteiriça

Moçambique e Malawi reforçam a segurança fronteiriça através de uma cooperação intensificada, focada na facilitação do comércio legal e fiscalização aduaneira.

Para o efeito, equipas das Autoridades Tributárias dos dois países, reuniram-se na Vila Nova da Fronteira, que estabelece limite entre o distrito de Mutarara em Tete e Nsanje no Malawi, para a harmonização de procedimentos que possam facilitar o comércio e a circulação de pessoas e bens.

O encontro, serviu igualmente para traçar linhas mestras conjuntas visando o combate ao crime organizado, como tráfico de drogas e seres humanos, através de patrulhas conjuntas, partilha de informações entre outras.

Na reunião onde também participaram os gestores dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique foi feita uma troca de experiência sobre os desafios inerentes ao controle da linha de fronteira entre os dois países e a operacionalização efectiva do posto da Vila Nova da Fronteira.

O delegado da Autoridade Tributária de Tete, Ricardo Nhamtumbo que chefiava a delegação moçambicana, afirmou ter sido um encontro oportuno, pois acontece numa altura em que os dois países se encontram engajados para a implementação efectiva das Fronteiras de Paragem Única (Dedza-Calómuè e Zóbuè-Mwanza).

Trata-se de dois projectos estruturantes já implementados por lado malawiano, faltando em Moçambique, cuja espectativa é que tragam um impacto directo no desenvolvimento mútuo, com particular atenção na facilitação e trocas comerciais entre os dois povos.

E foi pensando na implementação desta nova iniciativa, que o posto fronteiriço de Dedza/Calomue, que também liga o Malawi e Moçambique, foi alvo de uma visita de estudo detalhada conduzida pelo Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Os objectivos do estudo foram abrangentes, com foco em diversos factores críticos, incluindo o horário de funcionamento dos postos de fronteira adjacentes, a implementação do conceito de Gestão Coordenada de Fronteiras, o progresso na implementação da iniciativa de Posto de Fronteira Único e a eficiência dos procedimentos de trânsito.

O estudo também visou avaliar o tempo necessário para o desalfandegamento de mercadorias e o estado da conectividade das tecnologias de informação e comunicação na fronteira.

O Posto de Fronteira de Paragem Único de Dedza/Calomue, entre o Malawi e Moçambique, é um entroncamento vital ao longo do Corredor de Nacala, servindo não só os dois países, mas também facilita o comércio com a República Democrática do Congo, o Botswana, a Zâmbia e o Zimbabwe, entre outros.

Este posto de fronteira opera sob um modelo de justaposição, que simplificou significativamente a movimentação de mercadorias através das fronteiras. (RM Blantyre)