Governo lança medidas de emergência para estabilizar o fornecimento de combustíveis no País

Publicado: 16/04/2026, 9:36
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Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para  garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País.

Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes.

A medida, de acordo com um comunicado, visa garantir que todos os postos de abastecimento tenham combustíveis para venda ao público, e deverá vigorar até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do curso normal de distribuição.

Os operadores retalhistas estão a enfrentar constrangimentos no processo de aquisição de combustíveis, junto dos operadores distribuidores, com os quais têm contrato, para a reposição deste recurso, nas bombas.

Neste contexto, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia apela à calma, desencoraja o assambarcamento e a constituição de reservas domésticas de combustíveis, bem como o abastecimento para além do estritamente necessário.  (RM)

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