2 de Dezembro de 2025
Malawi, segundo país da África com maior taxa de desflorestação
O Ministro sul-africano de serviços correcionais está a pressionar para que todos os 27 mil prisioneiros estrangeiros sejam repatriados, para descongestionar as cadeias da África do Sul.
Pieter Groenewald, que é igualmente líder do Partido FF Plus, esteve no Parlamento sul-africano para responder sobre as medidas do Governo de Unidade Nacional para acabar com a superlotação das cadeias.
O Ministro revelou, quarta-feira, que o executivo está a avaliar a forma como pode conduzir o processo de repatriamento dos detidos estrangeiros.
Groenewald alerta que o processo vai levar tempo porque, primeiro, há que fazer alterações á legislação para garantir que todos os estrangeiros que estão nas celas sul-africanas regressem aos países de origem para o cumprimento de penas.
Em meados deste ano Gronewald revelou que o Governo gastava, todos os dias 11 milhões de rands para cuidar dos estrangeiros encarcerados nas nove províncias sul-africanas.
Na altura, os dados apontavam para 24 mil estrangeiros presos, cada um deles com um gasto diário de 463 rands.
A África do Sul tem a maior população prisional do continente, com 160 mil pessoas encarceradas.
As condições de detenção variam em todo o território. Muitas instalações prisionais carecem de infraestruturas adequadas, higiene e qualidade alimentar.
A superlotação de cadeias na África do Sul é um problema grave nos centros de detenção provisória e nas instalações localizadas no meio urbano.
Há relatos dando conta de que vários estabelecimentos prisionais têm uma taxa de ocupação superior a 200 por cento. Em 2023, a cadeia de King William's Town, na província do Cabo Oriental, chegou a estar perto dos 270 por cento da taxa de ocupação.
A superlotação das cadeias sul-africanas é atribuída à acumulação de processos nos tribunais, à burocracia, às penas mínimas, ao acesso limitado a programas obrigatórios de pré-libertação e à prisão preventiva prolongada, que por vezes dura vários anos.
As dificuldades financeiras também impedem a libertação de reclusos, uma vez que muitos não conseguem pagar multas ou caução.
Um número crescente de reclusos sem julgamento está também a ser mantido por longos períodos em celas policiais. (RM Johannesburg)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
