22 de Abril de 2026
Governo vai digitalizar emissão do DUAT em 24 horas
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra-DUAT. A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuiç...



