Sociedade civil moçambicana lança iniciativa para monitoria de fundos

Publicado: 28/07/2020, 9:09
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O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação da sociedade civil moçambicana, lançou esta terça-feira, em Maputo, a iniciativa Resposta à Covid-19 com Contas Certas, uma ação para a monitoria dos recursos públicos destinados ao combate pandemia, anunciou a organização.

 

Em comunicado, o fórum adianta que a iniciativa será uma das formas de ajudar o Governo a investir corretamente as verbas canalizadas para a luta contra o novo coronavírus.

"O FMO vai avaliar a coerência da intervenção do Governo no âmbito da resposta à covid-19, incluindo a monitoria dos processos de 'procurement' (aquisições) e o rastreio da despesa pública nas províncias e nos distritos", refere a nota.

O fórum assinala que o Governo moçambicano tem estado a receber ajuda financeira de parceiros internacionais para o combate à covid-19, frisando que o executivo padece de um défice de credibilidade devido a casos de corrupção e má gestão de recursos.

"Além do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 309 milhões de dólares, Moçambique está a receber mais apoios dos parceiros de desenvolvimento no âmbito da resposta de emergência à covid-19", lê-se no texto.

Para o FMO, a entrada de avultadas somas de dinheiro num contexto em que o Governo procura recuperar a boa imagem e confiança afetadas pelo escândalo das dívidas ocultas, reforça a necessidade de inclusão da sociedade civil no acompanhamento da resposta à covid-19.

Aquela coligação de organizações da sociedade civil lembra que o FMI assegurou ter incorporado mecanismos de transparência na gestão da verba que disponibilizou ao Governo moçambicano, no âmbito do combate à pandemia, mas defende que essas salvaguardas não são suficientes.

"O FMO entende que as exigências do FMI não são suficientes para garantir uma governação transparente de fundos públicos e evitar casos de corrupção", defende o fórum.

Nesse sentido, continua, a participação da sociedade civil na monitoria da resposta à covid-19 é fundamental para que o compromisso com a transparência seja eficaz e estimule um ambiente de boa governação, essencial para a confiança no executivo.

Moçambique regista um total acumulado de 1.701 casos de covid-19, 11 óbitos e 596 recuperados, anunciou o Ministério da Saúde. (RM-NM)

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