Sofala: Insuficiência de funcionários condiciona tramitação processual no Tribunal Superior de Recurso na Beira

Publicado: 22/02/2024, 10:29
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A insuficiência de funcionários, com destaque para os juízes, está a condicionar a tramitação de processos no Tribunal Superior de Recurso da Beira, em Sofala.

Criado em 2011, o tribunal que atende igualmente as províncias de Manica e Tete, apresenta também um grande défice de funcionários do regime especial, nomeadamente,  oficiais da justiça e respectivos  assistentes.

A preocupação foi manifestada, esta quarta-feira, na cidade da Beira, pelo Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, durante a visita efectuada pela Secretária de Estado, em Sofala, Cecília Chamutota àquela instituição da Justiça.

Na ocasião, Fernando Pantie, disse que o Tribunal tem actualmente sete juízes, contra nove que seria o número ideal para o seu funcionamento normal.

Para a solução do problema, a fonte disse estar em marcha um processo de afectação de mais juízes. (RM)

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