Instituto de Gestão das Participações do Estado, IGEPE, aprovou hoje, em Assembleia Geral Ordinária, o Plano Anual de Actividades e Orçamento para Empresa Rádio Moçambique, referente ao ano de 2024. Além de aprovar o plano de actividades, o IGEPE desafiou a Rádio Moçambique a produzir a pr...

O Parlamento aprovou a resolução sobre a eleição dos juízes eleitos do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. O processo de votação contou com participação de 201 deputados, em representação das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MD...

O Governo aprovou a proposta de revisão da Lei Cambial, a ser submetida  à Assembleia da República.   A proposta de Lei visa ajustar o regime jurídico vigente, ao estágio actual de crescimento económico do país, com objectivo de reduzir a burocracia na realização de operaçõ...