A Presidente da Assembleia da República afirma que a primeira sessão Ordinária referente à décima legislatura foi marcada pela aprovação de instrumentos estruturantes para o desenvolvimento sócio e económico do país e a consolidação da democracia Nacional. Margarida Talapa, que falava es...

Encerram, hoje, os trabalhos da I Sessão Ordinária da Assembleia da República, referentes a décima Legislatura, indica uma nota do Parlamento.   Na cerimónia solene de encerramento irão discursar a Presidente da Assembleia da República e os Chefes das Bancadas Parlamentares da FRELI...

O Parlamento aprecia, hoje, na Generalidade e Especialidade, o projecto de Resolução sobre a Conta-geral do Estado, referente ao exercício económico de 2023.  Ainda hoje, os deputados vão apreciar o projecto de Resolução referente à eleição dos membros da Comissão Nacional dos Directos H...

A Assembleia da República reúne-se, hoje, em plenario, para apreciar a proposta de lei que altera o Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA.  Ainda hoje, o parlamente vai apreciar o Projecto de resolução que elege os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e o projecto de resoluçÃ...

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse, esta quarta-feira, na cidade de Tóquio, que os investimentos de empresas japonesas irão contribuir para a industrialização de Moçambique. De acordo com a Esperança Bias, que falava durante o encontro que manteve com o Presidente...

O Parlamento elegeu, esta quinta-feira, 112 juizes eleitos para os Tribunais judiciais da cidade de Maputo. Os juizes eleitos foram seleccionados de uma lista de duzentas e seis candidaturas que deram entrada na Assembleia  da República. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bia...