O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende que o País continue a investir na prevenção de conflitos e no reforço da confiança entre os cidadãos e as instituições do Estado. Para Mateus Saize, a acção passa pela promoção da tolerância, do respeito pela div...

Mais de quinhentos e oitenta processos de corrupção e crimes conexos, deram entrada no Gabinete Central de Combate a Corrupção, de Janeiro a Maio deste ano, no País. Segundo a Directora geral do gabinete Central de Combate a Corrupção,Glória Adamo,  adicionados aos processos que transitaram...

A PRM em Nampula detém dois indivíduos indiciados de tentativa de tráfico de vinte menores para exploração infantil. Os indivíduos foram interpelados, junto com os petizes, no interior de uma locomotiva, na estação ferroviária de Malema, em Nampula. Segundo os indiciados, as crianças de id...

O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique. É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis. Ana M...

A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça. É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso ...