O Ministro da Economia defende a necessidade de melhorar a legislação sobre investimentos, com vista a flexibilizar a entrada de investimentos, no país.  Para Basílio Muhate reduzir a burocracia e melhorar o campo de benefícios económicos são aspectos importantes para a dinamização da econ...

Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. ...

O Presidente da República, Daniel  Chapo,  promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e a Lei do Conselho Superior da Comunicação Social, após a sua aprovação pela Assembleia da República e verificação da sua conformidade com a Lei Fundamenta...