5 de Dezembro de 2025
Malawi: Pessoas com deficiência protestam criminalização da mendicidade
Criminalização da mendicidade, no Malawi, leva pessoas com deficiência a remeterem recurso junto do Tribunal Constitucional, em protesto desta lei. É a Secção 180 (b) do Código Penal que tipifica como crime, qualquer pessoa que vagueie ou se coloque em qualquer lugar público para mendigar ou...



