22 de Agosto de 2025
Malawi tem nova Lei das Prisões
Nova Lei das Prisões, entra em vigor, no Malawi, dando início a um vasto leque de reformas abrangentes, que visa descongestionar as penitenciárias do país. Trata-se da Lei das Prisões de 18 de Agosto de 2025, que substitui a legislação arcaica de 1956, considerada deslocada com a actual rea...