6 de Maio de 2025
Tribunal Constitucional sul-africano invalida partes da Lei da Cidadania
O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou a inconstitucionalidade de uma secção da Lei da Cidadania, após um pedido apresentado pelo partido Aliança Democrática. A referida secção estabelece que os sul-africanos perdem automaticamente a sua cidadania, se adquiriem voluntária e for...