O Presidente do Tribunal Supremo defende o reforço do investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no País. Segundo Adelino Muchanga, o investimento na capacitação destes profissionais   pode...

O Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a re...

O Presidente da República nomeou, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.Um comunicado da Presidência da República refere que a nomeação de Carlos Pedro Mondlane reforça o compromisso do Estado em f...

O Parlamento aprovou a resolução sobre a eleição dos juízes eleitos do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. O processo de votação contou com participação de 201 deputados, em representação das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MD...