“Todo o investimento sobre a terra deve beneficiar a comunidade local”- Presidente da República

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige que todo o investimento sobre a terra no país, tenha como principal beneficiário a comunidade local.

Filipe Nyusi destacou que tais investimentos devem, por isso, constituir bênçãos e não maldições, no seio da população.

O Chefe do Estado falava, esta quinta-feira na Matola, província de Maputo, no lançamento da campanha nacional de auscultação pública, visando a revisão da Política Nacional de Terras, processo que visa colocar esta recurso ao serviço do bem-estar dos moçambicanos, através de uma gestão sã e uso sustentável.

Filipe Nyusi sublinhou que o uso sustentável é, muitas vezes, comprometido devido a consultas públicas caluniosas e problemáticas, havendo, por isso, a necessidade de redefinição de todos os instrumentos que regem a gestão da terra.

“O Estado moçambicano continuará a ser o proprietário da terra e os outros recursos naturais e todos os moçambicanos têm direito de acesso à terra. Os direitos adquiridos pelas famílias e comunidades locais, deverão ser sempre protegidos. Não vamos dificultar, nem excluir ninguém, no acesso de uso e posse de terra. Deveremos conceber e implementar mecanismos que facilitem o gozo dos moçambicanos deste recurso, base da vida e bem-estar” – disse o Presidente Nyusi.

O Presidente da República disse que “não queremos ver traduzido um cenário que as famílias e comunidades rurais percam suas terras, porque as autoridades atribuíram a novos ocupantes, sejam investidores privados ou públicos”.

A auscultação pública, esta quinta-feira lançada, está inserida num processo iniciado em 2017, visando ajustar o Uso e Aproveitamento da Terra, ao actual contexto e desafios decorrentes do desenvolvimento socioeconómico do país. (RM)