União Europeia impõe condições para possível retoma de financiamento ao orçamento do Malawi

Publicado: 28/09/2020, 19:04
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A União Europeia impõe condições para a possível retoma de financiamento  ao orçamento do estado, no Malawi

 

A introdução de reformas na gestão das finanças públicas é uma das condições impostas pela União Europeia.

A encarregada de negócios da UE para o Malawi, Aurelie Valtat, disse que a retoma do apoio directo ao orçamento do estado, vem sendo discutida há dois anos entre a sua organização e o governo do Malawi.

Segundo Aurelie Valtat, a União Europeia precisa no mínimo de garantias de que as reformas na gestão de fundos públicos prossigam de forma consistente e permanente.

A União Europeia juntamente com outros parceiros de desenvolvimento, suspenderam o apoio directo ao orçamento do estado no ano financeiro 2012/13, após a descoberta  de saque de fundos públicos.

Sete anos depois do escândalo financeiro, o Malawi ainda não conseguiu recuperar a confiança dos doadores.

Antes da suspensão do apoio ao orçamento, os doadores incluindo a União Europeia asseguravam 30% do orçamento corrente do país e 85% para os projectos de desenvolvimento.

Neste momento, os parceiros de cooperação do Malawi canalizam apenas apoios a projectos de desenvolvimento por meio de organizações não-governamentais internacionais.

O ministro das finanças, Felix Mlusu, disse estar na fase conclusiva a revisão da lei de gestão das finanças públicas que será submetida ao parlamento em Fevereiro do próximo ano.

Segundo Mlusu esta lei deverá fortalecer a contabilidade, orçamento e gestão de receitas e despesas além de garantir controlo sobre outras áreas das finanças públicas. ( RM Blantyre)

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