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Zimbabwe diz que não vai mais confiscar terras de estrangeiros

Zimbabwe tobacco farmerO governo do Zimbabwe afirmou nesta sexta-feira que não vai confiscar mais nenhuma fazenda de propriedade estrangeira, após perder reivindicações de compensações de milhões de dólares dentro de um tratado que visa proteger investimentos estrangeiros.

O presidente Robert Mugabe começou entregar fazendas de proprietários brancos para os negros sem terra há mais de uma década, uma política que teve o resultado não intencional de devastar a produção de alimentos num país que era um celeiro regional.

Cerca de 4 mil agricultores foram expulsos das suas terras sem indeminização e, enquanto os esforços para obter reparação legal no Zimbabwe falharam, alguns processos por compensação tiveram sucesso nos tribunais internacionais.

O ministro de Terras, Herbert Murerwa, disse que acções judiciais movidas por investidores estrangeiros no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, em Washington, provocaram uma mudança nessa política.

Um grupo de 40 agricultores holandeses venceu uma reivindicação de 32,74 milhões de dólares contra o Zimbabwe em 2009, já que as suas fazendas eram cobertas pelo Acordo de Protecção e Promoção do Investimento Bilateral (BIPPA).

"Nós adquirimos muitas fazendas do BIPPA, mas não vamos tomar mais nenhuma fazenda no futuro", disse Murerwa à Reuters.

Um documento apresentado pelo partido ZANU-PF, de Mugabe, na sua conferência anual em dezembro, mostrou que de um total de 153 fazendas protegidas pelos tratados, 116 já haviam sido confiscadas pelo governo.

O governo já havia prometido não tomar mais fazendas protegidas pelo BIPPA mas continuou a expulsar os agricultores citando a constituição do Zimbabwe, que permite às autoridades tomarem qualquer terreno adequado para a agricultura.

O grupo Justiça para a Agricultura (JAG), que representa os agricultores expulsos, demonstrou cepticismo sobre a mudança na política do governo.

"É só falar, mas onde está a acção? Eles já se comprometeram anteriormente a parar com as interrupções nas fazendas, mas não o fizeram. Eles já tomaram mais de dois terços das fazendas BIPPA", disse o presidente-executivo do JAG, John Worsley-Worswick, à Reuters.

"Eles só querem criar uma falsa percepção de que agora eles irão respeitar os direitos de propriedade, a fim de atrair investimentos. Se eles fossem sinceros, eles teriam compensado os agricultores holandeses em 2009, quando se comprometeram a pagar em 28 dias, mas não o fizeram." Worswick contou que no mês passado um fazendeiro holandês foi baleado e ferido numa fazenda protegida pelo BIPPA.

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