A partir de hoje: Interdita circulação e venda de bebidas alcoólicas sem selo fiscal

Está interdita, a partir de hoje, a circulação e venda no mercado Nacional de bebidas alcoólicas, sem o selo de controlo fiscal.

A medida está inserida no programa de selagem obrigatória de bebidas.

A norma, que vem decorrendo de forma gradual, entra hoje na sua terceira fase, e inclui as cervejas e bebidas prontas para o consumo.

Com esta acção a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), acredita que o Estado vai arrecadar mais receitas para a economia nacional.

A nível da província de Maputo, para assegurar o cumprimento desta medida, foram capacitadas equipas de fiscalização em matérias de selo de controlo fiscal.

A delegada Provincial da Autoridade de Tributaria de Moçambique, Maria Machicoa, disse que com esta medida, a Autoridade Tributaria de Moçambique, espera acelerar os níveis de combate ao contrabando de bebidas alcoólicas. (RM)