27 de Abril de 2024
Millennium Challenge Corporation financia projectos comunitários em três províncias do país
A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje à comunidade internacional que garanta justiça e a responsabilização dos autores do genocídio de 1994 no Ruanda, onde o Governo de maioria hutu matou cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados.
"Justiça atrasada é justiça negada. A morte confirmada de vários dos suspeitos de genocídio mais procurados antes de poderem enfrentar a justiça (...) mostra a importância de manter a dinâmica da justiça", afirmou o director regional da AI para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, num comunicado.
"Para honrar a memória das vítimas do genocídio e fazer justiça aos sobreviventes e às famílias das vítimas, apelamos aos Estados para que se comprometam novamente com a busca incessante e atempada da justiça, incluindo o julgamento dos alegados autores, através da jurisdição universal, quando apropriado", acrescentou.
A AI recordou que o Mecanismo Residual Internacional dos Tribunais Penais Internacionais (IRMCT) - responsável pelos casos pendentes deixados pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR), após o seu encerramento em 2015 -- confirmou, entre Maio de 2020 e Novembro de 2023, a morte de quatro dos fugitivos mais procurados sem julgamento.
Dois dos quatro identificados foram Augustin Bizimana, o ministro da Defesa durante o genocídio, cujos restos mortais foram encontrados na República do Congo em 2020, e Protais Mpiranya, um comandante da Guarda Presidencial, acusado do assassínio de líderes hutus moderados, que morreu no Zimbabué, em 2006.
Os outros dois fugitivos são Phénéas Munyarugarama, tenente-coronel do exército ruandês, morto na República Democrática do Congo (RDCongo) em 2002, e Aloys Ndimbati, presidente da câmara de Gisovu (leste), morto no Ruanda em 1997.
O antigo inspector da polícia Fulgence Kayishema, acusado pelo ICTR, e em fuga desde 2001, também não foi julgado pelos seus actos no genocídio e está detido na África do Sul desde Maio último, sem que tenha sido tomada uma decisão sobre a sua eventual extradição para a Tanzânia ou para o Ruanda.
Em agosto, o julgamento de Félicien Kabuga, de 90 anos, o alegado principal financiador do genocídio, capturado após 26 anos de fuga, foi suspenso por tempo indeterminado, devido à deterioração do seu estado de saúde.
O massacre do Ruanda marcou um ponto de viragem no compromisso internacional de incluir a responsabilização e os julgamentos criminais como parte das respostas a crimes graves no âmbito do direito internacional.
No entanto, o ICTR, criado pelo Conselho de Segurança da ONU em 1994, processou apenas um número limitado de casos e não se mostrou disposto a julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, denunciou por seu lado, a organização Human Rights Watch (HRW).
O genocídio teve início em 07 de Abril de 1994, na sequência do assassinato, no dia anterior, dos presidentes do Ruanda, Juvénal Habyarimana, e do Burundi, Cyprien Ntaryamira, ambos hutus, quando o avião em que viajavam foi abatido sobre Kigali.
O massacre que se seguiu - o governo ruandês atribuiu o assassínio aos rebeldes tutsis da Frente Patriótica Ruandesa (RPF), contra os quais estava em guerra desde 1990 - matou pelo menos 800.000 tutsis e hutus moderados em pouco mais de três meses.
O genocídio, que completará 30 anos no próximo domingo, foi um dos piores massacres étnicos da história recente da humanidade. (RM-NM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
