Banco Mundial aprova doação de USD 80 milhões para o Malawi

Banco Mundial aprova uma doação de 80 milhões de dólares para a República do Malawi, visando melhorar a eficácia na mobilização de recursos, para a execução orçamental e   transparência das finanças públicas.

A nova subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento, incide sobre a cobrança de impostos, o controlo orçamental e a transparência pública, em consonância com a estratégia de gestão das finanças públicas para os anos 2023 a 2028.

Os fundos serão desembolsados ​​depois de, o Malawi cumprir um conjunto de metas, tais como um aumento na arrecadação de receitas internas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), diminuição da variação entre o orçamento aprovado e a execução das despesas, e aumento de dados contratuais acessíveis aos cidadãos.

O director do Banco Mundial para o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Tanzânia, Nathan Belete, disse que o Programa de Governação Fiscal para Resultados com a duração de cinco anos é o primeiro do género para o Malawi e ajudará o país a lidar com a dupla ameaça de baixas taxas de câmbio, reservas e espaço fiscal limitado.

Este programa oferece um novo modelo de financiamento, fornecendo recursos previsíveis ao longo de cinco anos, além de promover a colaboração e uso eficiente de fundos para a prestação de serviços públicos.

O ministro das finanças e assuntos económicos do Malawi, Simplex Chithyola-Banda, expressou optimismo de que o programa ajudaria o país a colmatar a lacuna de financiamento, e garantir a utilização responsável dos fundos públicos para a prestação eficiente de serviços e restaurar a confiança nos sistemas públicos.(RM Blantyre)