Comissão sobre descentralização deverá alargar debate a outros extractos sociais

Governo diz a nova comissão sobre descentralização devera alargar o debate em torno do processo, a outros extractos sociais.

Trata-se da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), composta por representantes do governo moçambicano, partidos políticos, académicos e sociedade civil.

Segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a CREMOD tem um mandato de dois anos, e deverá apresentar ao governo, uma proposta sobre o modelo de descentralização adequado para Moçambique.

“É verdade que esta reflexão não se vai limitar apenas a ouvir estes que são membros da Comissão mas por causa do âmbito territorial, que é de nível nacional, muitas outras sensibilidades poderão ser ouvidas e naturalmente que num prazo mais dilatado. Então, o que se espera desta comissão é aprofundar tudo o que já iniciou e naturalmente também esperam-se recomendações quue devem sair desta comissão que tem a ver com descentralização no país “, disse

 Falando em conferência de imprensa, Helena Kida referiu que a CREMOD, foi criada como resposta às recomendações da extinta Comissão de Reflexão Sobre a Viabilidade das Eleições Distritais, (CRED).

 A nova comissão, é composta por 23 membros e vem reforçar a equipa da primeira que era constituída por 14 membros, e tem como função reflectir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando factores constitucionais, políticos, administrativos e financeiros. (RM)