“Desburocratizar e simplificar procedimentos nos tribunais aduaneiros e fiscais” -Lúcia do Amaral

Publicado: 31/05/2022, 9:45
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A Presidente do Tribunal Administrativo diz que a responsabilidade individual e colectiva dos agentes do estado para com o cidadão, joga um papel preponderante no provimento de uma justiça mais célere e eficaz.

Lúcia Maximiano do Amaral, falava, esta segunda-feira, durante a cerimónia de empossamento de juízas presidentes dos Tribunais aduaneiro de Nampula e Fiscal de Maputo.

A Presidente do Tribunal Administrativo, pediu entre outros, as magistradas Felizarda Cossa e Sónia Henriques a adopção de medidas de desburocratização e simplificação de procedimentos.

A juíza presidente do tribunal aduaneiro da província de Nampula, Felizarda Cossa, coube a responsabilidade de igualmente abrir as frentes de Cabo-delgado e Niassa.

Relativamente ao Tribunal fiscal da província de Maputo, o desafio reside em reduzir o número de processos de execução das custas judiciais, devido a falta de pagamento pelos sujeitos passivos. Juízas presidentes dos tribunais aduaneiro da província de Nampula, Felizarda Cossa e Fiscal da província de Maputo, Sónia Henriques, empossadas, esta segunda-feira, pela presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano do Amaral.

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