Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. ...

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete de Trabalho, o CEO da Puma Energy, Mark Russell.  Russell, reiterou o compromisso da empresa em expandir as suas operações em Moçambique, com enfoque no desenvolvimento do Gás Natural Comprimido, projectos ligados...

A Bancada Parlamentar da Frelimo apela à comunidade muçulmana a continuar a cultivar os princípios que fortalecem os laços de irmandade entre os moçambicanos, e que contribuem para a promoção da paz e unidade nacional. Em mensagem por ocasião da celebração, hoje, do Eid Al-Adhá, a Bancada...

Está suspenso desde ontem, o Director dos Serviços Provinciais de Infraestruturas de Manica, no âmbito de averiguações relacionadas a actividade mineira na província. A informação foi partilhada pelo assessor jurídico do Secretário de Estado em Manica, Zacarias Sitole. (RM)...

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade urgente de aprofundamento da unidade africana e da integração económica regional para acelerar o desenvolvimento e progresso do continente.Chapo falava ontem, em Maputo, no final das celebrações do 25 de Maio, Dia de África, tendo...

O Académico e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Óscar Monteiro,  enaltece o legado do antigo Presidente da República, Samora Machel, na preservação dos valores nacionais e consolidação da paz, em Moçambique. Óscar Monteiro recorda que Samora Machel defendia uma liderança assent...

O Presidente do Partido FRELIMO diz que a quarta sessão ordinária do Comité Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional serviu para reforçar a coesão interna no partido e da agremiação. Daniel Chapo destaca que os combatentes saem da reunião mais determinados e ...

A Presidente do Tribunal Administrativo efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à Portugal, no quadro do aprofundamento da cooperação nas áreas de contencioso administrativo, tributário e financeiro. Durante cinco dias, Ana Maria Gemo vai manter encontros com o Conselho Superior dos T...

O Presidente da República exige uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com vista a melhorar a produtividade agrícola e acabar com a fome, no País. Daniel Chapo entende que a medida vai, também, contribuir para reduzir a importação de produtos alimentares, sobretudo, numa altura em que o...

O Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a re...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, enaltece o papel do Combatente e General na Reserva, Joaquim João Munhepe, na Luta de Libertação Nacional. Chissano destaca que o percurso de Munhepe foi marcado por disciplina, profissionalismo e compromisso com causa nacional. O General na Re...

Morreu, ontem, o General na Reserva e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Joaquim João Munhepe. Em reacção, a Frelimo refere que a morte de Joaquim Munhepe representa uma grande perda para o povo moçambicano. O Porta-voz do partido, Pedro Guiliche, lembra o percurso de Munhepe na luta p...

O Presidente da República alerta que o crescimento demográfico, nos próximos anos, vai pressionar mais o governo, no que diz respeito à provisão de serviços essenciais, com destaque para água e saneamento. Daniel Chapo sublinha, por isso, que as projecções de crescimento populacional para 4...

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige o lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água e Saneamento 2026–2036 – ProÁguas, instrumento estratégico formulado pelo Governo para o sector de abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos hídricos.O ProÁguas i...

O Presidente da República desafia a Polícia da República de Moçambique a distanciar-se de prácticas criminosas, combatendo, sem tréguas, os actos de corrupção na corporação. Com efeito, Daniel Chapo quer que sejam responsabilizados, todos os membros que mancham a imagem da PRM, de forma a ...

A Presidente da Assembleia da República é esperada, hoje, na Argélia, para uma visita oficial de quatro dias, a convite do seu homólogo argelino, Ibrahim Boughali. De acordo com um comunicado da Assembleia da República, a visita de Margarida Talapa visa o aprofundamento da cooperação entre os...

A Primeira-Ministra confere posse, hoje, ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado, Danilo Mussa Nanla . Ainda hoje, Benvida Levi, confere posse ao Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Rudêncio Mor...

O Partido Frelimo, na cidade de Maputo, reafirma o compromisso de continuar a promover acções de solidariedade, tendo em vista o desenvolvimento socioeconómico do país. Hoje, o Primeiro-secretário da Frelimo na capital do país, António Niquice,  prestou apoio em produtos de primeira nece...

O Presidente da República, Daniel Chapo, já se encontra em Nairobi, onde participa, hoje e amanhã na cimeira África Forward, a convite dos homólogos do Quénia, William Ruto e da França, Emanuel Macron. O Chefe do Estado foi recebido pelos membros da delegação que o acompanha nesta visita e ...

O Presidente da República,  Daniel Chapo, nomeou, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor  da Universidade de Púnguè. Um comunicado da Presidência da República refere que a nomeação insere-se no quadro do reforço da capacidade  institucional e de gestão da Universidade Pún...

O Governo estará, esta terça e quarta-feira, no parlamento, a responder a perguntas sobre a situação política, económica e social do país. O porta-voz da Bancada Parlamentar da  FRELIMO,  Dias Letela, diz que o Partido quer saber, dentre vários pontos, sobre as medidas adoptadas pa...

O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Rec...

Vão, hoje, a enterrar, no Cemitério de Lhanguene, cidade de Maputo, os restos mortais da deputada da bancada parlamentar da Frelimo, Marta Bernardo Mata, falecida, no sábado, vítima de doença. O funeral será antecedido de um velório a realizar-se na Assembleia da República. Em comunicado, a ...

Moçambique e Quénia vão passar a realizar investigações conjuntas para o combate à criminalidade organizada e transnacional. A medida consta da proposta de resolução que rectifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em matéria Penal entre a República de Moçambique e o Quénia, aprovada ...

O Presidente da República recebeu, hoje, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola. O encontro entre Daniel Chapo e Adão de Almeida marcou o término da visita oficial do dirigente angolano a Moçambique. O Presidente da Assembleia Nacional de Angola disse que o encontro serviu ...

A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Ad...

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola convida o Executivo da província de Maputo a visitar aquele país lusófono, para troca de experiência nas áreas económicas e políticas. Adão Correia de Almeida falava, hoje, no Gabinete do governador de Maputo, no quadro da visita que efectua àqu...

A Primeira-Dama, Gueta Chapo, recebeu, ontem, em audiências separadas, a MANTENEDORA da Faculdade de Agudos do Brasil, Márcia Vazzoler, e a representante do Grupo espanhol AGEM, Ivete García. Os encontros foram marcados pela apresentação de um projecto de intercâmbio académico para jovens mo�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, desembarcou esta tarde em Adis-Abeba, capital da Etiópia, para visita oficial, de dois dias, em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Governo daquele país, o Primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali. A visita tem como objectivo reforço das relações de ami...

O Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, destaca a importância da integração dos direitos humanos nas actividades das Forças de Armadas de Defesa de Moçambique- FADM, na valorização e respeito pela dignidade humana. Casimiro Mueio explica que o compromisso com este val...

A Presidente da Assembleia da República assegura que Moçambique está estável, rumo a uma paz efectiva para o País. Margarida Talapa sublinha que a estabilidade que se vive, neste momento, é resultado do Diálogo Nacional Inclusivo, depois das manifestações pós-eleitorais. A Presidente do Pa...

Moçambique defende o reforço da cooperação entre os países atravessados pelo rio Zambeze, visando uma melhor gestão daquela bacia hidrográfica. É um posicionamento expresso em Dar Es-Salaam, na Tanzania, pelo Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos H...

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende financiamento para o desenvolvimento tecnológico,  digitalização e formação de capital humano como pressupostos para o alcance do desenvolvimento global. Ainda nesta quarta-feira, O Presidente da República, Daniel Chapo, enalteceu a postur...

A Frelimo e o Partido Comunista da China (PCCh) rubricaram, esta terça-feira, em Beijing, um memorando de entendimento que assinala mais uma etapa relevante nas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre ambos partidos e governos. O acto foi testemunhado pelo presidente d...

Moçambique reafirma total apoio ao príncipio de “Uma Só China, Um país, dois sistemas”. O princípio advoga a reunificação da China e estabelece que Taiwan, Hong Kong e Macau também pertencem ao país asiático, com a possibilidade de manter os seus sistemas liberais ou capitalistas,...

A República Popular da China espera elevar a cooperação estratégica com Moçambique ao mais alto nível, abrindo novo capítulo nas relações e com resultados concretos nos vários domínios do progresso conjunto. Esta vontade foi expressa ao estadista moçambicano, Daniel Chapo, pelo President...

O Presidente da República, Daniel Chapo, acaba de render homenagem aos heróis da República Popular da China, depositando uma coroa de flores na Praça Mao Tse Tsung. O Chefe do Estado realizou ainda uma visita guiada ao Museu Memorial de Mao Tse Tung, em Shaoshan, e a antiga residência do destac...

O Presidente da República e da Frelimo assegura que o governo está a implementar medidas cautelares para minimizar o impacto da guerra no médio Oriente na vida dos Moçambicanos. Daniel Chapo explica que devido a este conflito, é eminente a crise de combustíveis, o que exige acções antecipada...

Os membros do Comité Central da FRELIMO propõem ao governo a criação de medidas alternativas, como o uso do gás natural e de viaturas eléctricas, para minimizar os impactos em casos de crises de combustíveis líquidos.   Os membros do órgão entendem ainda que o governo deve pensar na poss...

Organizações sociais da Frelimo reiteram o seu compromisso nas acções de promoção da paz e unidade nacional entre os moçambicanos.  Em mensagem apresentada, hoje, durante a saudação à quinta sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que decorre na Matola, província de Maputo,...