Israel permite que casais homossexuais recorram a "barrigas de aluguer"

O ministro da Saúde israelita anunciou esta terça-feira que a partir da próxima semana os casais do mesmo sexo poderão ter filhos através do recurso a "barrigas de aluguer" em Israel, cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal.

Em Julho, o Supremo Tribunal anulou partes de uma lei sobre gestação de substituição, que proibia os casais homossexuais de terem filhos deste modo em Israel.

A alteração aconteceu depois de esse mesmo tribunal ter decidido, em 2020, que a lei - que tinha alargado o acesso daquela possibilidade às mulheres solteiras, mas excluía os casais homossexuais - "prejudicava desproporcionalmente o direito à igualdade e o direito à paternidade".

O Supremo Tribunal deu ao Governo do então primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, um ano para redigir uma nova lei, mas o Parlamento israelita não cumpriu o prazo.

"Igualdade total. Esse é o pedido e o objectivo da luta LGBT, a longa luta da minha comunidade", disse o ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, assumidamente homossexual.

Horowitz acrescentou que a mudança na lei também alargará o acesso a "barrigas de aluguer" a homens solteiros e a pessoas transexuais.

De acordo com as leis anteriores, os casais israelitas do mesmo sexo que procurassem tornar-se pais não podiam contratar uma "barriga de aluguer" e, muitas vezes, eram desencorajados deste objectivo pelos custos adicionais de encontrar uma solução no estrangeiro.

O Estado israelita argumentava que a lei tinha como objectivo proteger as "mães de aluguer", mas o Supremo Tribunal decidiu que seria possível chegar a uma solução de compromisso que evitasse situações de discriminação.

Em contraste com o que sucede em grande parte do Médio Oriente, muito conservador, Israel é geralmente tolerante com a comunidade LGBTQ, por exemplo, permitindo que homossexuais se possam alistar nas Forças Armadas.

Ainda assim, permanecem obstáculos, como a ausência de permissão de casamento civil para pessoas do mesmo sexo. (RM-NM)