Presidente do Parlamento da África do Sul aguarda julgamento em liberdade

A presidente demissionária do Parlamento da África do Sul, que hoje foi formalmente acusada de corrupção, vai aguardar julgamento em liberdade mediante o pagamento de 50.000 rands (2.463 euros) de caução, decidiu o tribunal.

Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que se demitiu do cargo na tarde desta quarta-feira, foi hoje detida, depois de se dirigir à polícia no âmbito de uma investigação de corrupção sobre factos que remontam ao tempo em que era ministra da Defesa, tendo comparecido pela primeira vez no Tribunal de Magistrados de Pretória.

A magistrada sul-africana Anna Oosthuizen indicou estar convencida de que Mapisa-Mqakula "não representa um risco de fuga e que irá cooperar com as autoridades e a polícia".  

Oosthuizen afirmou que o tribunal considerou a idade avançada, o estado de saúde e as circunstâncias pessoais apresentadas por Mapisa-Nqakula.  

Nesse sentido, a magistrada sul-africana considerou adequado o pagamento de uma fiança de 50.000 rands, pedido feito pela defesa, ordenando no final da audiência que Mapisa-Nqakula "entregue o seu passaporte e não tenha contacto com nenhuma das testemunhas contra ela".

Na audiência do tribunal, o procurador da Autoridade Nacional do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), Bheki Manyathi, indicou que a presidente do parlamento sul-africano enfrenta 12 acusações de corrupção pública e uma de lavagem de dinheiro na ordem de mais de 4,5 milhões de rands (222 mil euros).

De acordo com a acusação, os supostos subornos relacionam-se com contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa, entre 2012 e 2021.

Manyathi avançou que na sequência da rusga realizada à residência de Mapisa-Nqakula no passado dia 19 de março, em Joanesburgo, o Ministério Público pretende apresentar outro arguido dentro de três semanas.

Nesse sentido, a acusação solicitou ao tribunal o adiamento do caso contra Mapisa-Nqkula para 04 de Junho, prazo concedido pelo tribunal.

O Ministério Público sul-africano não se opôs à libertação da líder do parlamento demissionária, tendo exigido o pagamento de uma fiança na ordem de 100.000 rands (cerca de cinco mil euros), sustentando a alegação de que teria recebido 2,5 milhões de rands (123 mil euros) em subornos, e também a devolução do passaporte até segunda-feira, 08 de Abril.

"Não queremos restringir a sua liberdade de movimentos dentro da República, o que nos preocupa são as viagens ao estrangeiro", afirmou o advogado sul-africano, acrescentando que "também não deve solicitar outro passaporte e está impedida de contactar testemunhas do Estado".

Por seu lado, Mapisa-Nqkula apontou na sua declaração de fiança que não está "em condições físicas ou mentais para lidar com o facto de estar presa", descrevendo o estado "chocantemente sobrelotado" das prisões da África do Sul.

A demissão da presidente do parlamento da África do Sul ocorreu depois de, na terça-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, Pretória, ter rejeitado um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção. (RM-NM)