O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação d...

A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar a...

O Presidente da República reafirma que o executivo vai continuar a consolidar as relações bilaterais  e aprofundar a cooperação em áreas  estratégicas para o desenvolvimento do país. O pronunciamento de Daniel Chapo foi expresso, esta segunda-feira, em Maputo, após um encontro que...

A Bancada Parlamentar da Frelimo enaltece o contributo da comunidade muçulmana em Moçambique, na promoção da paz, justiça social, solidariedade e diálogo entre culturas e confissões religiosas. Em mensagem por ocasião das celebrações, hoje, do Eid al-Fitr, a Frelimo refere que a efeméride...

O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Pa...

O Presidente da República dirigiu, esta manhã, na cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse de membros do Conselho de Estado. Tomaram posse, por inerência de funções titulares e antigos titulares de órgãos de soberania: Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Eduardo Mu...

O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República. A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o p...

O governo assegura que o mecanismo de controlo do tráfico das comunicações constitui um instrumento regulatório para prevenir o uso ilícito da internet, no país. É uma garantia dada, hoje, no Parlamento, no prosseguimento do debate em torno das informações prestadas pelo governo sobre a imp...

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE iniciou esta terça feira o processo da sistematização do material recolhido na primeira etapa da auscultação pública. A prioridade desta sistematização vai para todas as contribuições que têm haver com o pacote eleitoral. O Pres...

O Secretário-Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, reuniu-se este sábado com os Secretários dos Comités de Círculos e das Organizações Sociais do partido na Tanzânia Continental. No encontro, Shakil Aboocabar falou do diálogo nacional inclusivo, em curso no país e referiu que este visa asseg...

O Presidente da República participa, amanhã, em Lisboa, na cerimónia de investidura do Presidente Eleito da República Portuguesa, António José Seguro. De acordo com um comunicado recebido na nossa redacção, a deslocação de Daniel Chapo à Portugal ocorre em resposta ao convite formulado pe...

O Presidente da República recebeu esta quarta-feira, em momentos separados, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e...

O Presidente da República exige bravura e rigor na actuação das Forças de Defesa e Segurança, de forma a reforçar o combate à criminalidade, terrorismo, corrupção e outros males que ameaçam a integridade nacional. Na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Dani...

O Partido FRELIMO saúda aos  muçulmanos e cristãos de Moçambique por ocasião do início do mês sagrado do Ramadan  e do tempo litúrgico da Quaresma.  Em comunicado, o  Partido FRELIMO reconhece e valoriza o papel fundamental das comunidades religiosas na consolidação da ...

Países nórdicos manifestam disponibilidade em partilhar, com Moçambique, experiências sobre o desenvolvimento inclusivo e transparência na governação. A Suécia, Finlândia e Noruega entendem que o desenvolvimento requer parcerias entre o Estado, sector privado e a sociedade civil. É um posi...

O Chefe de Estado, recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho, cartas credenciais de Embaixadores e Altos Comissários Designados acreditados junto da República de Moçambique. Trata-se de Embaixadores  da República Árabe Saharaui,  da República Popular do Bangladesh, e da Repúbl...

O Secretário-geral da Frelimo defende a união de esforços para apoiar as vítimas das cheias e inundações, no País.  Chakil Aboobacar falava, ontem, após a entrega de 20 toneladas de produtos de primeira necessidade, ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, na ...

O Secretario Geral da FRELIMO, exorta os membros daquela formação politica a eliminarem  dirigentes que fomentam a arrogância e corrupção em varias organizações. Segundo  Chakil Aboobacar estes comportamentos minam a relação com a população. Para o Secretario Geral da FRELIMO sem a muda...

A trigésima nona Conferencia Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo, da União, arranca esta manhã, com a participação do Presidente da República, Daniel Chapo. Pormenores com o enviado da RM, a Addis Abeba, Alberto Paulo. O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou, esta sexta f...

O Presidente da República,  agradece  aos países africanos, pelo apoio incondicional prestado a Moçambique neste período de emergência. Falando em Adis Abeba, na trigésima-quinta Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, da União Africana,  Daniel Chapo disse que o apoio humanitário,...

O governo da República de Angola quer ver reforçadas as relações institucionais entre o seu parlamento e a Assembleia da República de Moçambique, por forma a assegurar a qualidade da defesa dos interesses dos dois povos. A intenção foi manifestada, hoje, em Maputo, pela Embaixadora de Angola...

Os Presidentes dos Parlamentos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram, esta segunda-feira, a condenação do golpe de Estado ocorrido na República da Guiné-Bissau.  O posicionamento dos parlamentos da CPLP está alinhado à União Africana, de suspender a ...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, toma posse, hoje, como membro da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. A cerimónia de posse vai acontecer na cidade sul-africana de Durban, palco da quinquagésima oitava sessão do Fórum Parlamentar da zona Austral de Áfri...

Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República. Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no pr�...

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz estar satisfeita com o sentido de apropriação do diálogo, demonstrado pelos moçambicanos que vivem e trabalham na África do Sul.  O Presidente da Comissão, Edson Macuácua, diz que foi um momento, não só para os moçambicanos a...

O Presidente da Comissão Técnica para o Dialogo Nacional Inclusivo reconhece a necessidade de a auscultação pública passar a decorrer em espaços mais abertos e informais, de forma a abranger mais cidadãos. Edson Macuácua aponta os bairros, mercados e outros espaços de maior aglomeração po...

O Presidente da República efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à província de Inhambane, no quadro da promoção do turismo sustentável e da dinamização da economia local.  Durante a visita, de dois dias, Daniel Chapo vai inaugurar, em Vilankulo, os escritórios do Parque Nac...

Secretário Geral da Frelimo Chakil Aboobakar reafirmou este sábado em Quelimane, Zambezia, o compromisso do seu partido de continuar a trabalhar através do governo, na criação de condições que impulsionem o desenvolvimento do seu país. Falando perante centenas de militantes e simpatizantes ...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, efectua a partir de hoje uma visita de trabalho à República da África do Sul, onde irá participar na Conferência dos Presidentes Nacionais e Regionais e na 11ª Cimeira dos Presidentes de Parlamentos do G20. A Conferência é organizad...

A Comissão política da Frelimo encoraja o governo a acelerar o plano de recuperação económica do país. Segundo o porta-voz da Frelimo ao acelerar o plano de recuperação económica, o governo estaria a criar condições para a estabilidade económica e o bem-estar dos moçambicanos. Pedro Gui...

O partido FRELIMO insta os jovens membros das Forças de Defesa e Segurança a encararem com determinação e coragem o terrorismo que abala a província de Cabo Delgado. Em mensagem por ocasião do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que hoje se assinala, a FRELIMO diz que se junta à...

O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e segurança exige que as Forças de Defesa e Segurança trabalhem de forma una e coordenada, para melhor defender a Pátria moçambicana. Daniel Chapo quer, igualmente, que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique aprimorem o...

A Presidente da Assembleia da República saúda as Forças Armadas de Defesa de Moçambique pela passagem, hoje, do seu quinquagésimo primeiro aniversário. Em mensagem, Margarida Talapa felicita, igualmente, o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, pela liderança da...

É um apelo lançado ontem, em Nova Iorque, pelo Presidente da República no Fórum de Energia, realizado à margem do Debate de Alto Nível da Octogésima Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O detalhe por Saimone Kábwe, enviado especial da Rádio Moçambique à Nova Iorque. Ainda em N...

Hoje, o Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, vai discursar pela primeira vez, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante o Debate de Alto Nível da Octogésima sessão da Assembleia-geral da ONU, que iniciou ontem. O jornalista Saimon Kabwe, enviado especial da Rádio Moçambique à...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, iniciou, este domingo, uma visita oficial ao reino de Eswatini.  Trata-se de uma visita que surge no contexto do reforço dos laços de amizade, cooperação e solidariedade entre os órgãos legislativos dos dois países.  Espera...

Especialistas cubanos chegam a Moçambique no próximo ano para formar quadros nacionais em várias áreas.  Outros trinta e dois estudantes de medicina terminaram a sua formação em universidades cubanas e vinte e dois especialistas em saúde foram graduados, este ano, naquele país da Amérc...

A Presidente da Assembleia da República recebe, esta segunda-feira, Chief  Charumbira, Presidente do Parlamento Pan-Africano que efectua uma visita oficial de três dias a Moçambique. Chief Charumbira visita Moçambique em resposta ao convite formulado pela Presidente da Assembleia da Repúbl...

O Presidente da República disse que o governo está a trabalhar para acarinhar e proteger as pequenas e médias empresas, através da introdução de reformas na lei e criação de uma legislação específica, tendo em vista o alargamento das oportunidades de emprego para os jovens. Daniel Chapo r...

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, reafirmou, hoje, o desejo de incrementar as relações de cooperação interparlamentar com a Assembleia Nacional do Malawi. Falando na sede do Parlamento, em Maputo, durante as conversações que manteve com a sua homóloga do Malawi, Cath...