Política (719)
Comissão Parlamentar adopta a proposta de Lei da Amnistia e Perdão
A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade adoptou, este domingo, a proposta de Lei da Amnistia e Perdão dos reclusos com pena de prisão até um ano.
Parlamento aprova em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024
O Parlamento aprovou esta sexta-feira em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Parlamento aprova declaração de Estado de Emergência
O Parlamento moçambicano aprovou, esta terça-feira, em sessão extraordinária a declaração do estado de emergência anunciada na segunda-feira pelo Presidente do país, Filipe Nyusi, para vigorar a partir de hoje para conter a pandemia da Covid-19.
Parlamento harmoniza agenda de trabalhos da primeira sessão ordinária
O parlamento harmonizou a agenda dos trabalhos da primeira sessão ordinária dando prioridade ao debate do pograma quinquenal do governo, plano económico e social e o respectivo orçamento do estado para este ano.
Primeira sessão ordinária: Bancada parlamentar da Frelimo reduz de 184 para 126 deputados
A bancada da Frelimo, na Assembleia da República, vai reduzir de cento e oitenta e quatro para cento e vinte e seis o número dos seus deputados presentes na sala plenário do parlamento na primeira sessão ordinária que amanha inicia.
Prevenção do Covid 19. Criadas condições de segurança para sessão ordinária do parlamento
A Assembleia da República assegura estarem criadas todas condições de higiene e segurança para que se possa evitar possíveis casos de contaminação pelo do coronavírus durante a realização da sessão ordinária que arranca esta quarta-feira em Maputo.
Assembleia da República reduz o número de convidados à sessão ordinária
A Assembleia da República vai reduzir o número de convidados e jornalistas que estarão na sala do plenária a cobrir a sessão ordinária que arranca próxima quarta-feira, no âmbito das medidas de prevenção do coronavírus.
Comissão Política da Frelimo apela à prevenção contra o COVID-19
A Comissão Política da Frelimo apela a todos os residentes no território moçambicano para observância rigorosa das medidas de prevenção, anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para fazer face a propagação da pandemia do Coronavírus.
Covid-19: Conselho de Ministros da SADC reuniu-se em Videoconferência
O conselho de ministros da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral -SADC, reuniu-se esta quarta-feira, a partir do centro de conferências Julius Nherere, na Tanzânia, por videoconferência, pela primeira vez na história da região.
Governo da Finlândia financia actividades parlamentares no país
O Governo da Finlândia disponibiliza perto de três milhões de euros para a implementação da segunda fase do projecto “ fortalecendo o papel do parlamento e das Assembleias provinciais na fiscalização da indústria extractiva em Moçambique”.
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Sissoco Embaló acusa Presidente angolano de interferir nos assuntos internos da Guiné Bissau
União Europeia apoia implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique
Esperança Bias na reunião da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC
