O Parlamento aprovou na generalidade a proposta de Lei do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento do Estado para 2026. O documento foi viabilizado pela bancada parlamentar da FRELIMO, enquanto que o PODEMOS, RENAMO e o MDM votaram contra. Presidente da Assembleia da República, Margarida...

Moçambique e África do Sul enaltecerem, esta quarta-feira, a necessidade de aprofundamento da cooperação económica bilateral no Fórum de Negócios entre os dois países, realizado na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, à margem da Quarta Comissão Binacional.  O evento reuniu e...

O Parlamento prossegue, hoje, com a apreciação da Proposta de Lei do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento do Estado para 2026. Ontem, o governo assegurou que a alocação de recursos financeiros  vai continuar a ser feita tendo em conta os sectores prioritários que garantam o de...

O governo assegura que a alocação de recursos financeiros  vai continuar a ser feita tendo em conta os sectores prioritários que garantam o desenvolvimento sócio-económico do país. A proposta de lei do Plano Económico e Social e o respectivo orçamento do estado, para o próximo ano, pre...

Mais de setecentas infra-estruturas públicas ficaram destruídas, em todo o país, em resultado das manifestações pós–eleitorais e ocorrência de ciclones de 2019 a esta parte.  Maior parte das infra-estruturas destruídas por conta dos dois eventos está nas províncias de Nampula e Zamb...

O Parlamento aprecia, hoje e amanhã, a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. O PESOE 2026 é o principal instrumento de gestão do Governo, que define os objectivos económicos e sociais, bem como a política financeira do Estado. A bancad...

O Presidente da República solicitou o agendamento, com carácter de urgência, das seguintes propostas de alterações de Leis: Lei que altera os artigos 21, 22 e 27 das Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira; Lei que prorroga a vigência do Imposto sobre Consumos Específicos  constante...

O Governo adoptou, este ano, serviços para reforçar acesso ao Tratamento Anti-retroviral, com dispensa trimestral e semestral, bem como aumentar a testagem. O facto foi  avançado, esta segunda-feira em Maputo, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na cerimónia central alusiva ao Dia Mundia...

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, em Maputo, o presidente do Banco Africano de Exportação e Importação, George Elombi. No encontro, foram abordados assuntos económicos, com enfoque nos sectores de energia, turismo, minerais, refinação e processamento....

Seis pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas, em consequência de descargas atmosféricas registadas, este domingo, na localidade de Madal, em Quelimane, na província Zambézia. Das vítimas, quatro encontravam-se a conviver numa residência, uma foi atingida num campo de futebol e a outra ...

O presidente do partido FRELIMO, Daniel Chapo, enaltece a bravura e o patriotismo dos jovens que se encontram na alinha da frente no combate ao terrorismo em Cabo delgado. Chapo afirmou que a coragem destes jovens, deve ser reconhecida e valorizadas por toda a sociedade, pois são eles que garantem ...

O Chefe do Estado do Brasil, Lula da Silva, afirmou, esta segunda-feira, em Maputo, que a fome em várias partes do mundo é resultado de aplicação de más políticas de governação. No seu discurso após a outorga do o título de de Doutor Honoris Causa em Ciencia Politica, Desenvolvimento e Coo...

Terroristas matam cinco pessoas, uma das quais por de capitação,  no distrito de Memba em Nampula, na sequência das acções violentas protagonizadas semana passada àquela região. A Informação foi avançada,  esta terça-feira,  pelo Governador de Nampula numa visita efectuada,...

O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou por Despacho Presidencial, Albino Alves Nito da Silva Simione do cargo de Vice-Reitor da Universidade Save. Uma nota da Presidência da República indica que o acto está inserido na política de racionalização do número de dirigentes em institui...

O Governo vai, hoje e amanhã, ao Parlamento, para prestar informações sobre a situação económica, política e social do país. A bancada da FRELIMO quer obter esclarecimentos do governo sobre as medidas em curso para assegurar a implementação célere e uniforme dos actos administrativos apro...

O Governo acaba de eliminar a necessidade das Empresas do Estado apresentarem uma justificação específica e do pagamento de uma indemnização, sempre que ocorre uma exoneração do gestor público, por mera conveniência de serviço. A decisão foi anunciada hoje pelo porta-voz da 38ª sessão d...

O Presidente da República, Daniel Chapo, exige aos novos oficiais generais das Forças de Defesa e Segurança (FDS) um Moçambique livre de raptos, tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, do branqueamento de capitais e outros crimes conexos. Chapo falava na manhã de hoje, na cerimónia de...

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações rec...

Provedor de Justiça vai ao Parlamento A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para a próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ...

O Presidente da República, DANIEL CHAPO, nomeou, através de Despacho Presidencial, Colane Assane para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar.  A nomeação insere-se no quadro do reforço organizacional e funcional da Casa Militar, visando garantir maior eficácia na coordenação d...

Seiscentas e sessenta e duas pessoas morreram, de Janeiro à Setembro deste ano, em consequência de acidentes de viação ocorridos, no país. O número representa um aumento em dezanove por cento, quando comparado a igual período do ano passado, em que foram registados quinhentos e quarenta e cin...

O Presidente da República solidariza-se com a Igreja Católica, pela  morte do padre, Vicente Berenguer Lliopis, ocorrida na passada terça-feira, em Teulada, Espanha.  Na sua mensagem, Daniel Chapo destaca o seu contributo na educação de crianças desfavorecidas, movido pela convicçã...

O grupo de acção financeira internacional decide, esta sexta-feira, em Paris, em sessão plenária, a remoção ou não de Moçambique da lista cinzenta do GAFI. A reunião do GAFI terá lugar, a porta fechada, no Centro de Conferências da OCD. A ministra das Finanças, Carla Louveira que chefia ...

O Presidente da República lamenta a morte do jornalista Fernando Veloso. Daniel Chapo endereçou condolências à família enlutada e a todos os profissionais de comunicação social moçambicanos. Presidente da República, Daniel Chapo, reagindo a partir de Genebra, a morte do jornalista Fernando ...

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, efectua de hoje até a próxima terça-feira, uma visita de trabalho à República do Quénia. Entre outras actividades, Benvinda Levy vai participar nas celebrações do Dia dos Heróis Quenianos, em Nairobi, de acordo com um comunicado recebido na nossa Redacç�...

Setenta e oito pessoas morreram vítimas de acidentes de viação ocorridos ao longo dos nove meses do ano em curso, em diferentes rodovias na província de Gaza. Os dados representam um aumento em doze óbitos quando comparados com igual período do ano passado em que morreram em Gaza, sessenta e s...

O Presidente da República, Daniel Chapo, felicita a activista social e antiga Primeira-Dama de Moçambique, Graça Machel, por ocasião do seu 80º aniversário natalício, assinalado hoje 17 de Outubro. Na mensagem, o Chefe do Estado expressa as “mais calorosas felicitações” à aniversariant...

O Presidente da República diz que inicia, desde já, uma nova era para o Sistema Nacional de Educação (SNE), no país. Segundo Daniel Chapo, trata-se de uma fase que consiste na melhoria da qualidade de ensino e purificação das fileiras dos professores, expurgando aqueles que se envolvem em act...

O Presidente da República, Daniel Chapo, define que o Secretário de Estado exerce funções no Ministério e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área específica para qual é nomeado. Um comunicado da Presidência da República sobre a definição de funç�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, esta quinta-feira, uma mensagem de felicitação à Rádio Moçambique (RM), estação pública de radiodifusão, por ocasião da celebração dos 50 anos da sua criação. Na sua mensagem, o Chefe do Estado sublinha que “a Rádio Moçambique �...

Parceiros da Área 04, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, anunciam, hoje, a Decisão Final de Investimento do Projecto Coral Norte, FNLG. Uma nota do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indica que o evento tem lugar, na tarde, desta quinta-feira, com a participação de membros do Governo,...

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela Maria Lucas, participa, a partir desta quinta-feira, em Victoria Falls, República do Zimbabwe, na vigésima segunda reunião das Consultas Informais entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros Africanos e Nórdicos. Na reuni�...

O Primeiro-vice presidente da Assembleia da República defende o fortalecimento contínuo da cooperação entre os parlamentos de Língua portuguesa, em prol da democracia e do estado de direito lusófono.  Hélder Injojo falava, esta quarta-feira em Maputo, no decurso do vigésimo quinto Encon...

Maputo acolhe desde hoje o 25.º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGP-CPLP). O evento de dois dias, é uma plataforma criada em 1998 com o propósito de reforçar a cooperação técnico-parlamentar entre os países da Comunidade do...

O governo não descarta a possibilidade de responsabilização criminal dos automobilistas que não respeitam o Código de Estrada. A medida poderá resultar da violação recorrente deste dispositivo legal, facto que tem estado a contribuir para o aumento dos acidentes de viação no país. O Porta...

Está suspensa a equipa de três agentes da Polícia de Trânsito que estava em serviço na escala de sexta-feira à sábado, no posto de controlo de Tecane, na cidade de Quelimane, província da Zambézia na sequência do acidente de viação que, este sábado, matou onze pessoas e feriu gravemente...

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta quarta-feira, no seu Gabinete de Trabalho, a encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Abigail Dressel, com quem analisou o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países....

 O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de condolências pela morte de António Oliveira, vulgarmente conhecido por Xitonhana, em Portugal, vítima de doença. Na mensagem, Chapo aponta que ao longo de vários anos, a partir de Chibuto, Gaza, sede da empresa Oliveira,...

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou mensagens de condolências em separado, aos seus homólogos do Sudão, Abdel Fattah, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de duas tragédias que tiveram lugar no Sudão e Portugal, refere um comunicado de imprensa da Presidência....

Será lançado na próxima quarta-feira, 10 de Setembro, o Diálogo Nacional Inclusivo.  É um anúncio feito, esta quarta-feira, em Nhamatanda, província de Sofala, pelo Presidenta da República, Daniel Chapo, durante a inauguração de dez novas escolas.  “Vamos fazer o lançamento do Di�...