A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Ad...

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola convida o Executivo da província de Maputo a visitar aquele país lusófono, para troca de experiência nas áreas económicas e políticas. Adão Correia de Almeida falava, hoje, no Gabinete do governador de Maputo, no quadro da visita que efectua àqu...

A Primeira-Dama, Gueta Chapo, recebeu, ontem, em audiências separadas, a MANTENEDORA da Faculdade de Agudos do Brasil, Márcia Vazzoler, e a representante do Grupo espanhol AGEM, Ivete García. Os encontros foram marcados pela apresentação de um projecto de intercâmbio académico para jovens mo�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, desembarcou esta tarde em Adis-Abeba, capital da Etiópia, para visita oficial, de dois dias, em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Governo daquele país, o Primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali. A visita tem como objectivo reforço das relações de ami...

O Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, destaca a importância da integração dos direitos humanos nas actividades das Forças de Armadas de Defesa de Moçambique- FADM, na valorização e respeito pela dignidade humana. Casimiro Mueio explica que o compromisso com este val...

A Presidente da Assembleia da República assegura que Moçambique está estável, rumo a uma paz efectiva para o País. Margarida Talapa sublinha que a estabilidade que se vive, neste momento, é resultado do Diálogo Nacional Inclusivo, depois das manifestações pós-eleitorais. A Presidente do Pa...

Moçambique defende o reforço da cooperação entre os países atravessados pelo rio Zambeze, visando uma melhor gestão daquela bacia hidrográfica. É um posicionamento expresso em Dar Es-Salaam, na Tanzania, pelo Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos H...

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende financiamento para o desenvolvimento tecnológico,  digitalização e formação de capital humano como pressupostos para o alcance do desenvolvimento global. Ainda nesta quarta-feira, O Presidente da República, Daniel Chapo, enalteceu a postur...

A Frelimo e o Partido Comunista da China (PCCh) rubricaram, esta terça-feira, em Beijing, um memorando de entendimento que assinala mais uma etapa relevante nas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre ambos partidos e governos. O acto foi testemunhado pelo presidente d...

Moçambique reafirma total apoio ao príncipio de “Uma Só China, Um país, dois sistemas”. O princípio advoga a reunificação da China e estabelece que Taiwan, Hong Kong e Macau também pertencem ao país asiático, com a possibilidade de manter os seus sistemas liberais ou capitalistas,...

A República Popular da China espera elevar a cooperação estratégica com Moçambique ao mais alto nível, abrindo novo capítulo nas relações e com resultados concretos nos vários domínios do progresso conjunto. Esta vontade foi expressa ao estadista moçambicano, Daniel Chapo, pelo President...

O Presidente da República, Daniel Chapo, acaba de render homenagem aos heróis da República Popular da China, depositando uma coroa de flores na Praça Mao Tse Tsung. O Chefe do Estado realizou ainda uma visita guiada ao Museu Memorial de Mao Tse Tung, em Shaoshan, e a antiga residência do destac...

O Presidente da República e da Frelimo assegura que o governo está a implementar medidas cautelares para minimizar o impacto da guerra no médio Oriente na vida dos Moçambicanos. Daniel Chapo explica que devido a este conflito, é eminente a crise de combustíveis, o que exige acções antecipada...

Os membros do Comité Central da FRELIMO propõem ao governo a criação de medidas alternativas, como o uso do gás natural e de viaturas eléctricas, para minimizar os impactos em casos de crises de combustíveis líquidos.   Os membros do órgão entendem ainda que o governo deve pensar na poss...

Organizações sociais da Frelimo reiteram o seu compromisso nas acções de promoção da paz e unidade nacional entre os moçambicanos.  Em mensagem apresentada, hoje, durante a saudação à quinta sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que decorre na Matola, província de Maputo,...

O Presidente da Frelimo e da República diz que a revisão das atribuições e funcionamento dos serviços de representação do estado nas províncias vai legitimar a figura do governador provincial. Daniel Chapo explicou que submeteu ao parlamento as propostas de revisão das leis que regulam a or...

O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação d...

A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar a...

O Presidente da República reafirma que o executivo vai continuar a consolidar as relações bilaterais  e aprofundar a cooperação em áreas  estratégicas para o desenvolvimento do país. O pronunciamento de Daniel Chapo foi expresso, esta segunda-feira, em Maputo, após um encontro que...

A Bancada Parlamentar da Frelimo enaltece o contributo da comunidade muçulmana em Moçambique, na promoção da paz, justiça social, solidariedade e diálogo entre culturas e confissões religiosas. Em mensagem por ocasião das celebrações, hoje, do Eid al-Fitr, a Frelimo refere que a efeméride...

O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Pa...

O Presidente da República dirigiu, esta manhã, na cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse de membros do Conselho de Estado. Tomaram posse, por inerência de funções titulares e antigos titulares de órgãos de soberania: Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Eduardo Mu...

O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República. A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o p...

O governo assegura que o mecanismo de controlo do tráfico das comunicações constitui um instrumento regulatório para prevenir o uso ilícito da internet, no país. É uma garantia dada, hoje, no Parlamento, no prosseguimento do debate em torno das informações prestadas pelo governo sobre a imp...

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE iniciou esta terça feira o processo da sistematização do material recolhido na primeira etapa da auscultação pública. A prioridade desta sistematização vai para todas as contribuições que têm haver com o pacote eleitoral. O Pres...

O Secretário-Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, reuniu-se este sábado com os Secretários dos Comités de Círculos e das Organizações Sociais do partido na Tanzânia Continental. No encontro, Shakil Aboocabar falou do diálogo nacional inclusivo, em curso no país e referiu que este visa asseg...

O Presidente da República participa, amanhã, em Lisboa, na cerimónia de investidura do Presidente Eleito da República Portuguesa, António José Seguro. De acordo com um comunicado recebido na nossa redacção, a deslocação de Daniel Chapo à Portugal ocorre em resposta ao convite formulado pe...

O Presidente da República recebeu esta quarta-feira, em momentos separados, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e...

O Presidente da República exige bravura e rigor na actuação das Forças de Defesa e Segurança, de forma a reforçar o combate à criminalidade, terrorismo, corrupção e outros males que ameaçam a integridade nacional. Na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Dani...

O Partido FRELIMO saúda aos  muçulmanos e cristãos de Moçambique por ocasião do início do mês sagrado do Ramadan  e do tempo litúrgico da Quaresma.  Em comunicado, o  Partido FRELIMO reconhece e valoriza o papel fundamental das comunidades religiosas na consolidação da ...

Países nórdicos manifestam disponibilidade em partilhar, com Moçambique, experiências sobre o desenvolvimento inclusivo e transparência na governação. A Suécia, Finlândia e Noruega entendem que o desenvolvimento requer parcerias entre o Estado, sector privado e a sociedade civil. É um posi...

O Chefe de Estado, recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho, cartas credenciais de Embaixadores e Altos Comissários Designados acreditados junto da República de Moçambique. Trata-se de Embaixadores  da República Árabe Saharaui,  da República Popular do Bangladesh, e da Repúbl...

O Secretário-geral da Frelimo defende a união de esforços para apoiar as vítimas das cheias e inundações, no País.  Chakil Aboobacar falava, ontem, após a entrega de 20 toneladas de produtos de primeira necessidade, ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, na ...

O Secretario Geral da FRELIMO, exorta os membros daquela formação politica a eliminarem  dirigentes que fomentam a arrogância e corrupção em varias organizações. Segundo  Chakil Aboobacar estes comportamentos minam a relação com a população. Para o Secretario Geral da FRELIMO sem a muda...

A trigésima nona Conferencia Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo, da União, arranca esta manhã, com a participação do Presidente da República, Daniel Chapo. Pormenores com o enviado da RM, a Addis Abeba, Alberto Paulo. O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou, esta sexta f...

O Presidente da República,  agradece  aos países africanos, pelo apoio incondicional prestado a Moçambique neste período de emergência. Falando em Adis Abeba, na trigésima-quinta Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, da União Africana,  Daniel Chapo disse que o apoio humanitário,...

O governo da República de Angola quer ver reforçadas as relações institucionais entre o seu parlamento e a Assembleia da República de Moçambique, por forma a assegurar a qualidade da defesa dos interesses dos dois povos. A intenção foi manifestada, hoje, em Maputo, pela Embaixadora de Angola...

Os Presidentes dos Parlamentos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram, esta segunda-feira, a condenação do golpe de Estado ocorrido na República da Guiné-Bissau.  O posicionamento dos parlamentos da CPLP está alinhado à União Africana, de suspender a ...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, toma posse, hoje, como membro da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. A cerimónia de posse vai acontecer na cidade sul-africana de Durban, palco da quinquagésima oitava sessão do Fórum Parlamentar da zona Austral de Áfri...

Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República. Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no pr�...