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Política

Política (719)

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade adoptou, este domingo, a proposta de Lei da Amnistia e Perdão dos reclusos com pena de prisão até um ano.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira em definitivo o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

 O Parlamento moçambicano aprovou, esta terça-feira, em sessão extraordinária a declaração do estado de emergência anunciada na segunda-feira pelo Presidente do país, Filipe Nyusi, para vigorar a partir de hoje para conter a pandemia da Covid-19.

O parlamento harmonizou a agenda dos trabalhos da primeira sessão ordinária dando prioridade ao debate do pograma quinquenal do governo, plano económico e social e o respectivo orçamento do estado para este ano.

A bancada da Frelimo, na Assembleia da República, vai reduzir de cento e oitenta e quatro para cento e vinte e seis o número dos seus deputados presentes na sala plenário do parlamento na primeira sessão ordinária que amanha inicia.

A Assembleia da República assegura estarem criadas todas condições de higiene e segurança para que se possa evitar possíveis casos de contaminação pelo do coronavírus durante a realização da sessão ordinária que arranca esta quarta-feira em Maputo.

A Assembleia da República vai reduzir o número de convidados e jornalistas que estarão na sala do plenária a cobrir a sessão ordinária que arranca próxima quarta-feira, no âmbito das medidas de prevenção do coronavírus.

A Comissão Política da Frelimo apela a todos os residentes no território moçambicano para observância rigorosa das medidas de prevenção, anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para fazer face a propagação da pandemia do Coronavírus.

O conselho de ministros da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral -SADC, reuniu-se esta quarta-feira, a partir do centro de conferências Julius Nherere, na Tanzânia, por videoconferência, pela primeira vez na história da região.

O Governo da Finlândia disponibiliza perto de três milhões de euros para a implementação da segunda fase do projecto “ fortalecendo o papel do parlamento e das Assembleias provinciais na fiscalização da indústria extractiva em Moçambique”.

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