O Secretário-Geral do Partido FRELIMO exorta os jovens a serem guardiões da paz e estabilidade nacional, como forma de contribuir para o desenvolvimento do país. Shakil Abubacar referiu que para o almejado desenvolvimento, toda a sociedade é chamada a trabalhar, primeiro, para a paz e estabilida...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, partilha, hoje, a exepriência de Moçambique no que diz respeito à pacificação e promoção do desenvolvimento sustentável. É uma experiência a ser partilhada no debate de alto nível, inserido na vigésima sessão da Conferência da...

O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as audições públicas, que arrancam na próxima segunda-feira, constituem uma etapa crucial para credibilizar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País. Edson Macuácua exorta, por isso, os intervenient...

Moçambique pode tornar-se membro da Comissão Executiva da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização de Cooperação Islâmica. É um feito que poderá acontecer no decurso da vigésima sessão do órgão, que decorre, desde ontem, na capital do Azerbaijão, Baku. (RM)...

O  Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa,  de entre vários aspectos,  adequar a Lei do Trabalho aos princípios da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho digno, aprovados recentemente na Conferência Inte...

Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo o Porta-voz do Ministério Público, Lucas Maria, a acção, com a duração de um mês, visa combater a corrupção no sector....

O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, recomenda a juventude a fazer do legado do Arquitecto da unidade nacional, Eduardo Chivambo Mondlane, fonte de inspiração, para vencer os desafios da actualidade. Joaquim Chissano deixou estas recomenções, em Nwadjahane, distrito de Mandlakazi, em Gaza...

A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a introdução de um constitucionalismo digital, no País. No entender de Lúcia Ribeiro, esta acção vai permitir que os Magistrados estejam melhor prepa...

O Secretário de Estado na província de Manica exige o reforço do combate à poluição dos rios pela actividade mineira. Lourenço Lindonde quer, igualmente, o reforço da monitoria e fiscalização da actividade mineira, de forma a garantir a protecção ambiental. Lourenço Lindonde falava na t...

A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça. É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso ...

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE inicia, na próxima segunda-feira, audições públicas para debater as contribuições recebidas durante as auscultações. O Presidente da COTE explica que nesta nova fase do processo do diálogo nacional, serão partilhadas todas quest�...

O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que  autoriza o Governo a  rever o código de estrada, que será submetido à Assembleia da República. Pretende-se com este instrumento,  entre outros fins, reforçar os mecanismos de controlo de condutores de transporte de passageiro e de car...

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer mais credibilidade e eficiência do sistema judicial moçambicano, de forma a garantir a segurança jurídica para um bom ambiente de negócios, no País. Mateus Saize destaca, por isso, a importância de garantir a celeridade proces...

Moçambique e África do Sul vão continuar a trabalhar para o reforço das relações bilaterais e na regularização da imigração entre os dois países. É um compromisso assumido hoje, em Pretória, no encontro que a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas n...

O Secretário-geral da Frelimo recebe hoje o homólogo do Congresso Nacional Africano, ANC, que inicia uma visita de trabalho, de três dias, a Moçambique. Chakil Aboobacar e Fikile Mbalula vão avaliar o actual estágio da cooperação entre os dois partidos e povos, bem como definir novas linhas ...

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou João Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado. O novo Chefe do Protocolo do Estado é um diplomata de carreira com vasta experiência na área das relações internacionais, indica um comunicado da Presidência da República. Entre 2022 e...

Deputados e funcionários da Assembleia da República vão beneficiar de cursos de formação e capacitação em matéria de produção legislativa. São cursos a serem ministrados pela Universidade Joaquim Chissano. Para o efeito, a Assembleia da República assinou, hoje, acordos de cooperação co...

O Movimento Democrático de Moçambique defende a adopção de políticas públicas que permitam a criação de mais postos de emprego, no País, de forma a absorver a mão-de-obra local. É um posionacimento expresso pelo Presidente do MDM, Lutero Simango, em conferência de imprensa, onde o partid...

O secretário geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar reiterou esta segunda-feira, o apelo a todos os dirigentes e funcionários a vários níveis, a se distanciar da prática da corrupção, arrogância, para melhorar a prestação do serviço à população. Falando à sua chegada a cidade de Chimoio, ...

O Chefe da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Cidade de Maputo exige que os quadros do partido sejam promotores da ética, transparência e integridade, visando garantir a boa governação e desenvolvimento do país. Para Tomáz Salomão, não basta ter estes princípios estatuídos nos d...

A Primeira-Ministra quer que o turismo deixe de ser um sector de oportunidades dispersas e se torne uma área estruturada, financiável, competitiva e integrando a cadeia de valor global. Para Benvinda Levi o sector do turismo deve ainda desenvolver políticas e acções que contribuam para a consol...

O partido Frelimo considera que os actos de xenofobia na África do Sul põem em causa os princípios defendidos pelo Pan-africanismo e os esforços colectivos dos países da SADC para a promoção do desenvolvimento. A Frelimo refere, igualmente, que os ataques, que forçaram o repatriamento de mai...

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar  a Revisão  da Lei do Sector Empresarial do Estado,  da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos legais ocorre após o Chefe do Estado ter verific...

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o activista social Adriano Nuvunga ao pagamento de um milhão de meticais pelo crime de difamação contra o Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha. A condenação resulta da acusação segundo a qual, Forquilha teria recebido 219 milhões de meticai...

O Ministro da Juventude e Desportos desafia os jovens a participarem activamente no processo de construção do País e consolidação da Paz. Para Caifadine Manasse, o envolvimento da juventude nos processos de tomada de decisões vai permitir que este grupo social esteja no centro de reflexão sob...

O Presidente da República reitera  a importância do patriotismo e do engajamento social na consolidação da paz e estabilidade em Moçambique. Daniel Chapo falava,  esta quarta-feira, em Maputo, na audiência concedida a uma delegação do movimento “Moçambique Primeiro”, liderada ...

Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. ...

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete de Trabalho, o CEO da Puma Energy, Mark Russell.  Russell, reiterou o compromisso da empresa em expandir as suas operações em Moçambique, com enfoque no desenvolvimento do Gás Natural Comprimido, projectos ligados...

A Bancada Parlamentar da Frelimo apela à comunidade muçulmana a continuar a cultivar os princípios que fortalecem os laços de irmandade entre os moçambicanos, e que contribuem para a promoção da paz e unidade nacional. Em mensagem por ocasião da celebração, hoje, do Eid Al-Adhá, a Bancada...

Está suspenso desde ontem, o Director dos Serviços Provinciais de Infraestruturas de Manica, no âmbito de averiguações relacionadas a actividade mineira na província. A informação foi partilhada pelo assessor jurídico do Secretário de Estado em Manica, Zacarias Sitole. (RM)...

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade urgente de aprofundamento da unidade africana e da integração económica regional para acelerar o desenvolvimento e progresso do continente.Chapo falava ontem, em Maputo, no final das celebrações do 25 de Maio, Dia de África, tendo...

O Académico e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Óscar Monteiro,  enaltece o legado do antigo Presidente da República, Samora Machel, na preservação dos valores nacionais e consolidação da paz, em Moçambique. Óscar Monteiro recorda que Samora Machel defendia uma liderança assent...

O Presidente do Partido FRELIMO diz que a quarta sessão ordinária do Comité Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional serviu para reforçar a coesão interna no partido e da agremiação. Daniel Chapo destaca que os combatentes saem da reunião mais determinados e ...

A Presidente do Tribunal Administrativo efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à Portugal, no quadro do aprofundamento da cooperação nas áreas de contencioso administrativo, tributário e financeiro. Durante cinco dias, Ana Maria Gemo vai manter encontros com o Conselho Superior dos T...

O Presidente da República exige uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com vista a melhorar a produtividade agrícola e acabar com a fome, no País. Daniel Chapo entende que a medida vai, também, contribuir para reduzir a importação de produtos alimentares, sobretudo, numa altura em que o...

O Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a re...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, enaltece o papel do Combatente e General na Reserva, Joaquim João Munhepe, na Luta de Libertação Nacional. Chissano destaca que o percurso de Munhepe foi marcado por disciplina, profissionalismo e compromisso com causa nacional. O General na Re...

Morreu, ontem, o General na Reserva e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Joaquim João Munhepe. Em reacção, a Frelimo refere que a morte de Joaquim Munhepe representa uma grande perda para o povo moçambicano. O Porta-voz do partido, Pedro Guiliche, lembra o percurso de Munhepe na luta p...

O Presidente da República alerta que o crescimento demográfico, nos próximos anos, vai pressionar mais o governo, no que diz respeito à provisão de serviços essenciais, com destaque para água e saneamento. Daniel Chapo sublinha, por isso, que as projecções de crescimento populacional para 4...

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige o lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água e Saneamento 2026–2036 – ProÁguas, instrumento estratégico formulado pelo Governo para o sector de abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos hídricos.O ProÁguas i...