A Comissão Técnica de Revisão do Código do Processo Penal assegura a conclusão da harmonização das matérias em debate, até finais deste ano. A iniciativa do Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República visa elaborar um instrumento que se enquadre na realidade moçambicana e nas din...

A FRELIMO espera que o próximo governador de Gaza, a ser nomeado em substituição de Margarida Mapanzene Chongo, que renunciou ao cargo, dê continuidade a implementação do manifesto eleitoral do partido. O porta-voz do comité central do partido FRELIMO, Pedro Guiliche, disse esta sexta-feira, ...

Estará concluída, dentro de quinze dias, a montagem da tenda gigante com capacidade para três mil pessoas, onde vai decorrer a décima-primeira conferência nacional de quadros do partido FRELIMO, no bairro Chitémbwe, na cidade de Chimoio em Manica. A garantia foi dada esta quinta-feira, pelo Se...

A Presidente da Assembleia da República efectua, de hoje até sábado, uma visita de trabalho à República de Angola. Margarida Talapa vai presidir a décima quinta sessão intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-AP-CPLP, subordinada ao tema “Governa�...

As audições públicas do Diálogo Nacional Inclusivo abrangem, esta semana, os distritos costeiros da província da Zambézia. O Coordenador da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, na Zambézia, Albino Manguene, explica que a audição pública vai decorrer hoje no distrito da Ma...

O  antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, foi hoje eleito  para integrar o painel de anciãos da SADC, para mediar a crise constitucional no Madagáscar. A eleição de Chissano aconteceu no decurso da 28ª reunião do Comité Ministerial do Órgão sobre Política, Defesa e C...

A activista social Graça Machel defende que a Comunidade para Desenvolvimento da África Austral se reenvente de forma a encontrar soluções para o combate à xenofobia na África do sul. Graça Machel diz ser importante que a organização faça uma reflexão exaustiva sobre a xenofobia, tendo em...

A Primeira-Ministra exige que o Instituto Nacional de Segurança Social crie mecanismos simples e acessíveis para que a segurança social seja verdadeiramente inclusiva. Benvinda Levi quer, ainda, ver uma gestão sustentável dos fundos do INSS. A Primeira-Minstra falava hoje, em Maputo, na cerimó...

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, vai manter, hoje, conversações oficiais com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da BELARUS, Maxim Ryzhenkov, que efectua uma visita de trabalho, de três dias, à Moçambique. No encontro, os dois Ministros vão avaliar ...

A Provedoria de Justiça canstata haver falta de comunicação entre as instituições da administração pública, sobretudo no que diz respeito à resposta aos pedidos do cidadão. O órgão diz que a falta de comunicação muitas vezes atrasa os processos e coloca o cidadão em situação de ince...

O Comité Central da Frelimo encoraja os gestores municipais da província de Maputo a acelerarem a construção de sistemas de drenagem e vias de cesso, com vista a responder às preocupações dos munícipes. É um desafio lançado, ontem, na Matola, pelo Chefe Adjunto do Comité Central do partid...

Moçambique e Portugal defendem uma cooperação bilateral que assenta na solução dos desafios dos povos dos dois países, através da resolução de problemas comuns. É um posicionamento reforçado nas conversações que os Presidentes dos dois países, Daniel Chapo e António José Seguro, mant...

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende que o País continue a investir na prevenção de conflitos e no reforço da confiança entre os cidadãos e as instituições do Estado. Para Mateus Saize, a acção passa pela promoção da tolerância, do respeito pela div...

Moçambique e Cabo Verde comprometem-se em desenvolver  acções que visam o alcance  dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, até 2030. É um entendimento alcançado esta terça-feira, em Nova Iorque, durante o encontro bilateral entre a Ministra moçambicana das Finanças, Carla ...

O Presidente da República efectua, a partir de hoje, uma visita oficial à República de Portugal, no quadro do reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois povos e países. Durante a visita de quatro dias, Daniel Chapo vai manter encontros com o homólogo portugu�...

O Presidente do partido FRELIMO quer uma participação massiva e activa dos membros desta formação política na Décima Primeira Conferência Nacional de quadros a realizar-se de 21 à 23 de Agosto,  na Cidade de Chimoio, em Manica. Daniel Chapo explicou que ao nível das bases foram eleitos del...

O distrito de Gondola, em Manica, acolheu esta sexta-feira dois encontros de audição pública, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, em que a população defendeu reformas em vários pontos de apreciação.  Os encontros que tiveram lugar na Vila Municipal de Gondola e no posto administrativ...

O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, vai dar apoio técnico e logístico à Comissão Técnica para a materialização do Diálogo Nacional  Inclusivo-COTE. Com efeito, um memorando de entendimento foi rubricado esta sexta-feira, em Maputo, entre as partes, visando�...

Mais de quinhentos e oitenta processos de corrupção e crimes conexos, deram entrada no Gabinete Central de Combate a Corrupção, de Janeiro a Maio deste ano, no País. Segundo a Directora geral do gabinete Central de Combate a Corrupção,Glória Adamo,  adicionados aos processos que transitaram...

Moçambique e Rússia realizam, em setembro deste ano, a cimeira mista entre os dois países. No encontro serão consolidados aspectos relativos à cooperação entre os dois Estados nas áreas de recursos minerais e energias, combate ao terrorismo, agricultura, transporte e logística e digitaliza�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, destaca os avanços alcançados no fortalecimento da parceria estratégica entre Moçambique e a União Europeia. O Chefe do Estado fez o reconhecimento, durante um encontro de cortesia realizado esta quinta-feira, com embaixador da União Europeia em Moçam...

A Suécia diz que Moçambique tem sido um exemplo no que diz respeito à resolução de conflitos, reconciliação e conquista da paz. O Embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato, aponta como um dos exemplos, os consensos alcançados após os conflitos eleitorais. O diplomata falava hoje, e...

O Gabinete da Mulher Parlamentar avalia, em Manica, o nível de implementação das Leis de Protecção às Mulheres, Crianças e Adolescentes. A representante do Gabinete da Mulher Parlamentar, Marta Salimba, explicou que a missão tem como objetivo identificar os desafios na aplicação das leis d...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, inicia, hoje, uma visita, de dois dias, a Moçambique, em resposta ao convite formulado pela homóloga, Maria Manuela Lucas. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Serge...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne-se, esta manhã, na capital da Lituânia, Vilnius, com o homólogo do país europeu, no quadro do reforço da cooperação bilateral. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Ke...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia, hoje, uma visita de trabalho, de três dias, à Polónia. Maria Manuela Lucas vai manter, na capital, Varsóvia, encontros com o Vice-Primeiro-Ministro polaco; o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a comunidade moçambicana residente naq...

Moçambique e Tanzânia buscam mecanismos para reforçar a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional ao longo da fronteira entre os dois países. No encontro que decorre na cidade de Lichinga, região do Rovuma, uma brigada dirigida pela Procuradora-Chefe Provincial da Repúb...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a resposta, a longo prazo, para os moçambicanos vítimas de ataques xenófobos, na África do Sul, passa pela criação de oportunidades de emprego e reforço da independência económica, no País. Joaquim Chissano entende que, só assim...

O Procurador-geral da República adverte que o órgão que dirige não vai tolerar esquemas de corrupção envolvendo membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Américo Letela destaca que a corrupção compromete a credibilidade das instituições e a confiança nos órg�...

O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique. É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis. Ana M...

A comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública da Assembleia da República,  considera que o ambiente que se vive na Província do Niassa, é calmo e ordeiro apesar dos desafios relacionados com a fragilidade no controlo da linha fronteiriça com os países vizinhos. O sentimento foi expresso ...

O Secretário-Geral do Partido FRELIMO exorta os jovens a serem guardiões da paz e estabilidade nacional, como forma de contribuir para o desenvolvimento do país. Shakil Abubacar referiu que para o almejado desenvolvimento, toda a sociedade é chamada a trabalhar, primeiro, para a paz e estabilida...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, partilha, hoje, a exepriência de Moçambique no que diz respeito à pacificação e promoção do desenvolvimento sustentável. É uma experiência a ser partilhada no debate de alto nível, inserido na vigésima sessão da Conferência da...

O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as audições públicas, que arrancam na próxima segunda-feira, constituem uma etapa crucial para credibilizar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País. Edson Macuácua exorta, por isso, os intervenient...

Moçambique pode tornar-se membro da Comissão Executiva da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização de Cooperação Islâmica. É um feito que poderá acontecer no decurso da vigésima sessão do órgão, que decorre, desde ontem, na capital do Azerbaijão, Baku. (RM)...

O  Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa,  de entre vários aspectos,  adequar a Lei do Trabalho aos princípios da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho digno, aprovados recentemente na Conferência Inte...

Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo o Porta-voz do Ministério Público, Lucas Maria, a acção, com a duração de um mês, visa combater a corrupção no sector....

O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, recomenda a juventude a fazer do legado do Arquitecto da unidade nacional, Eduardo Chivambo Mondlane, fonte de inspiração, para vencer os desafios da actualidade. Joaquim Chissano deixou estas recomenções, em Nwadjahane, distrito de Mandlakazi, em Gaza...

A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a introdução de um constitucionalismo digital, no País. No entender de Lúcia Ribeiro, esta acção vai permitir que os Magistrados estejam melhor prepa...

O Secretário de Estado na província de Manica exige o reforço do combate à poluição dos rios pela actividade mineira. Lourenço Lindonde quer, igualmente, o reforço da monitoria e fiscalização da actividade mineira, de forma a garantir a protecção ambiental. Lourenço Lindonde falava na t...