O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou João Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado. O novo Chefe do Protocolo do Estado é um diplomata de carreira com vasta experiência na área das relações internacionais, indica um comunicado da Presidência da República. Entre 2022 e...

Deputados e funcionários da Assembleia da República vão beneficiar de cursos de formação e capacitação em matéria de produção legislativa. São cursos a serem ministrados pela Universidade Joaquim Chissano. Para o efeito, a Assembleia da República assinou, hoje, acordos de cooperação co...

O Movimento Democrático de Moçambique defende a adopção de políticas públicas que permitam a criação de mais postos de emprego, no País, de forma a absorver a mão-de-obra local. É um posionacimento expresso pelo Presidente do MDM, Lutero Simango, em conferência de imprensa, onde o partid...

O secretário geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar reiterou esta segunda-feira, o apelo a todos os dirigentes e funcionários a vários níveis, a se distanciar da prática da corrupção, arrogância, para melhorar a prestação do serviço à população. Falando à sua chegada a cidade de Chimoio, ...

O Chefe da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Cidade de Maputo exige que os quadros do partido sejam promotores da ética, transparência e integridade, visando garantir a boa governação e desenvolvimento do país. Para Tomáz Salomão, não basta ter estes princípios estatuídos nos d...

A Primeira-Ministra quer que o turismo deixe de ser um sector de oportunidades dispersas e se torne uma área estruturada, financiável, competitiva e integrando a cadeia de valor global. Para Benvinda Levi o sector do turismo deve ainda desenvolver políticas e acções que contribuam para a consol...

O partido Frelimo considera que os actos de xenofobia na África do Sul põem em causa os princípios defendidos pelo Pan-africanismo e os esforços colectivos dos países da SADC para a promoção do desenvolvimento. A Frelimo refere, igualmente, que os ataques, que forçaram o repatriamento de mai...

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar  a Revisão  da Lei do Sector Empresarial do Estado,  da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos legais ocorre após o Chefe do Estado ter verific...

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o activista social Adriano Nuvunga ao pagamento de um milhão de meticais pelo crime de difamação contra o Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha. A condenação resulta da acusação segundo a qual, Forquilha teria recebido 219 milhões de meticai...

O Ministro da Juventude e Desportos desafia os jovens a participarem activamente no processo de construção do País e consolidação da Paz. Para Caifadine Manasse, o envolvimento da juventude nos processos de tomada de decisões vai permitir que este grupo social esteja no centro de reflexão sob...

O Presidente da República reitera  a importância do patriotismo e do engajamento social na consolidação da paz e estabilidade em Moçambique. Daniel Chapo falava,  esta quarta-feira, em Maputo, na audiência concedida a uma delegação do movimento “Moçambique Primeiro”, liderada ...

Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. ...

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete de Trabalho, o CEO da Puma Energy, Mark Russell.  Russell, reiterou o compromisso da empresa em expandir as suas operações em Moçambique, com enfoque no desenvolvimento do Gás Natural Comprimido, projectos ligados...

A Bancada Parlamentar da Frelimo apela à comunidade muçulmana a continuar a cultivar os princípios que fortalecem os laços de irmandade entre os moçambicanos, e que contribuem para a promoção da paz e unidade nacional. Em mensagem por ocasião da celebração, hoje, do Eid Al-Adhá, a Bancada...

Está suspenso desde ontem, o Director dos Serviços Provinciais de Infraestruturas de Manica, no âmbito de averiguações relacionadas a actividade mineira na província. A informação foi partilhada pelo assessor jurídico do Secretário de Estado em Manica, Zacarias Sitole. (RM)...

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade urgente de aprofundamento da unidade africana e da integração económica regional para acelerar o desenvolvimento e progresso do continente.Chapo falava ontem, em Maputo, no final das celebrações do 25 de Maio, Dia de África, tendo...

O Académico e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Óscar Monteiro,  enaltece o legado do antigo Presidente da República, Samora Machel, na preservação dos valores nacionais e consolidação da paz, em Moçambique. Óscar Monteiro recorda que Samora Machel defendia uma liderança assent...

O Presidente do Partido FRELIMO diz que a quarta sessão ordinária do Comité Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional serviu para reforçar a coesão interna no partido e da agremiação. Daniel Chapo destaca que os combatentes saem da reunião mais determinados e ...

A Presidente do Tribunal Administrativo efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à Portugal, no quadro do aprofundamento da cooperação nas áreas de contencioso administrativo, tributário e financeiro. Durante cinco dias, Ana Maria Gemo vai manter encontros com o Conselho Superior dos T...

O Presidente da República exige uma gestão eficiente dos recursos hídricos, com vista a melhorar a produtividade agrícola e acabar com a fome, no País. Daniel Chapo entende que a medida vai, também, contribuir para reduzir a importação de produtos alimentares, sobretudo, numa altura em que o...

O Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo destaca a importância do uso das novas tecnologias para garantir a celeridade processual e combater a corrupção no sector de justiça. João Beirão defende, por isso, que as instituições de administração da Justiça apostem na inovação, de forma a re...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, enaltece o papel do Combatente e General na Reserva, Joaquim João Munhepe, na Luta de Libertação Nacional. Chissano destaca que o percurso de Munhepe foi marcado por disciplina, profissionalismo e compromisso com causa nacional. O General na Re...

Morreu, ontem, o General na Reserva e Combatente da Luta de Libertação Nacional, Joaquim João Munhepe. Em reacção, a Frelimo refere que a morte de Joaquim Munhepe representa uma grande perda para o povo moçambicano. O Porta-voz do partido, Pedro Guiliche, lembra o percurso de Munhepe na luta p...

O Presidente da República alerta que o crescimento demográfico, nos próximos anos, vai pressionar mais o governo, no que diz respeito à provisão de serviços essenciais, com destaque para água e saneamento. Daniel Chapo sublinha, por isso, que as projecções de crescimento populacional para 4...

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige o lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água e Saneamento 2026–2036 – ProÁguas, instrumento estratégico formulado pelo Governo para o sector de abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos hídricos.O ProÁguas i...

O Presidente da República desafia a Polícia da República de Moçambique a distanciar-se de prácticas criminosas, combatendo, sem tréguas, os actos de corrupção na corporação. Com efeito, Daniel Chapo quer que sejam responsabilizados, todos os membros que mancham a imagem da PRM, de forma a ...

A Presidente da Assembleia da República é esperada, hoje, na Argélia, para uma visita oficial de quatro dias, a convite do seu homólogo argelino, Ibrahim Boughali. De acordo com um comunicado da Assembleia da República, a visita de Margarida Talapa visa o aprofundamento da cooperação entre os...

A Primeira-Ministra confere posse, hoje, ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado, Danilo Mussa Nanla . Ainda hoje, Benvida Levi, confere posse ao Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Rudêncio Mor...

O Partido Frelimo, na cidade de Maputo, reafirma o compromisso de continuar a promover acções de solidariedade, tendo em vista o desenvolvimento socioeconómico do país. Hoje, o Primeiro-secretário da Frelimo na capital do país, António Niquice,  prestou apoio em produtos de primeira nece...

O Presidente da República, Daniel Chapo, já se encontra em Nairobi, onde participa, hoje e amanhã na cimeira África Forward, a convite dos homólogos do Quénia, William Ruto e da França, Emanuel Macron. O Chefe do Estado foi recebido pelos membros da delegação que o acompanha nesta visita e ...

O Presidente da República,  Daniel Chapo, nomeou, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor  da Universidade de Púnguè. Um comunicado da Presidência da República refere que a nomeação insere-se no quadro do reforço da capacidade  institucional e de gestão da Universidade Pún...

O Governo estará, esta terça e quarta-feira, no parlamento, a responder a perguntas sobre a situação política, económica e social do país. O porta-voz da Bancada Parlamentar da  FRELIMO,  Dias Letela, diz que o Partido quer saber, dentre vários pontos, sobre as medidas adoptadas pa...

O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Rec...

Vão, hoje, a enterrar, no Cemitério de Lhanguene, cidade de Maputo, os restos mortais da deputada da bancada parlamentar da Frelimo, Marta Bernardo Mata, falecida, no sábado, vítima de doença. O funeral será antecedido de um velório a realizar-se na Assembleia da República. Em comunicado, a ...

Moçambique e Quénia vão passar a realizar investigações conjuntas para o combate à criminalidade organizada e transnacional. A medida consta da proposta de resolução que rectifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em matéria Penal entre a República de Moçambique e o Quénia, aprovada ...

O Presidente da República recebeu, hoje, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola. O encontro entre Daniel Chapo e Adão de Almeida marcou o término da visita oficial do dirigente angolano a Moçambique. O Presidente da Assembleia Nacional de Angola disse que o encontro serviu ...

A idade de aposentação obrigatória na Função Pública poderá aumentar dos actuais 60 para 65 anos, no País. A medida consta da Proposta de Lei de Revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada hoje, na generalidade, pelo Parlamento. Segundo o Ministro da Ad...

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola convida o Executivo da província de Maputo a visitar aquele país lusófono, para troca de experiência nas áreas económicas e políticas. Adão Correia de Almeida falava, hoje, no Gabinete do governador de Maputo, no quadro da visita que efectua àqu...

A Primeira-Dama, Gueta Chapo, recebeu, ontem, em audiências separadas, a MANTENEDORA da Faculdade de Agudos do Brasil, Márcia Vazzoler, e a representante do Grupo espanhol AGEM, Ivete García. Os encontros foram marcados pela apresentação de um projecto de intercâmbio académico para jovens mo�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, desembarcou esta tarde em Adis-Abeba, capital da Etiópia, para visita oficial, de dois dias, em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Governo daquele país, o Primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali. A visita tem como objectivo reforço das relações de ami...