Moçambique e Rússia realizam, em setembro deste ano, a cimeira mista entre os dois países. No encontro serão consolidados aspectos relativos à cooperação entre os dois Estados nas áreas de recursos minerais e energias, combate ao terrorismo, agricultura, transporte e logística e digitaliza�...

O Presidente da República, Daniel Chapo, destaca os avanços alcançados no fortalecimento da parceria estratégica entre Moçambique e a União Europeia. O Chefe do Estado fez o reconhecimento, durante um encontro de cortesia realizado esta quinta-feira, com embaixador da União Europeia em Moçam...

A Suécia diz que Moçambique tem sido um exemplo no que diz respeito à resolução de conflitos, reconciliação e conquista da paz. O Embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato, aponta como um dos exemplos, os consensos alcançados após os conflitos eleitorais. O diplomata falava hoje, e...

O Gabinete da Mulher Parlamentar avalia, em Manica, o nível de implementação das Leis de Protecção às Mulheres, Crianças e Adolescentes. A representante do Gabinete da Mulher Parlamentar, Marta Salimba, explicou que a missão tem como objetivo identificar os desafios na aplicação das leis d...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, inicia, hoje, uma visita, de dois dias, a Moçambique, em resposta ao convite formulado pela homóloga, Maria Manuela Lucas. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Serge...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne-se, esta manhã, na capital da Lituânia, Vilnius, com o homólogo do país europeu, no quadro do reforço da cooperação bilateral. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Ke...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia, hoje, uma visita de trabalho, de três dias, à Polónia. Maria Manuela Lucas vai manter, na capital, Varsóvia, encontros com o Vice-Primeiro-Ministro polaco; o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a comunidade moçambicana residente naq...

Moçambique e Tanzânia buscam mecanismos para reforçar a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional ao longo da fronteira entre os dois países. No encontro que decorre na cidade de Lichinga, região do Rovuma, uma brigada dirigida pela Procuradora-Chefe Provincial da Repúb...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a resposta, a longo prazo, para os moçambicanos vítimas de ataques xenófobos, na África do Sul, passa pela criação de oportunidades de emprego e reforço da independência económica, no País. Joaquim Chissano entende que, só assim...

O Procurador-geral da República adverte que o órgão que dirige não vai tolerar esquemas de corrupção envolvendo membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Américo Letela destaca que a corrupção compromete a credibilidade das instituições e a confiança nos órg�...

O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique. É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis. Ana M...

A comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública da Assembleia da República,  considera que o ambiente que se vive na Província do Niassa, é calmo e ordeiro apesar dos desafios relacionados com a fragilidade no controlo da linha fronteiriça com os países vizinhos. O sentimento foi expresso ...

O Secretário-Geral do Partido FRELIMO exorta os jovens a serem guardiões da paz e estabilidade nacional, como forma de contribuir para o desenvolvimento do país. Shakil Abubacar referiu que para o almejado desenvolvimento, toda a sociedade é chamada a trabalhar, primeiro, para a paz e estabilida...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, partilha, hoje, a exepriência de Moçambique no que diz respeito à pacificação e promoção do desenvolvimento sustentável. É uma experiência a ser partilhada no debate de alto nível, inserido na vigésima sessão da Conferência da...

O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as audições públicas, que arrancam na próxima segunda-feira, constituem uma etapa crucial para credibilizar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País. Edson Macuácua exorta, por isso, os intervenient...

Moçambique pode tornar-se membro da Comissão Executiva da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização de Cooperação Islâmica. É um feito que poderá acontecer no decurso da vigésima sessão do órgão, que decorre, desde ontem, na capital do Azerbaijão, Baku. (RM)...

O  Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa,  de entre vários aspectos,  adequar a Lei do Trabalho aos princípios da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho digno, aprovados recentemente na Conferência Inte...

Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo o Porta-voz do Ministério Público, Lucas Maria, a acção, com a duração de um mês, visa combater a corrupção no sector....

O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, recomenda a juventude a fazer do legado do Arquitecto da unidade nacional, Eduardo Chivambo Mondlane, fonte de inspiração, para vencer os desafios da actualidade. Joaquim Chissano deixou estas recomenções, em Nwadjahane, distrito de Mandlakazi, em Gaza...

A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a introdução de um constitucionalismo digital, no País. No entender de Lúcia Ribeiro, esta acção vai permitir que os Magistrados estejam melhor prepa...

O Secretário de Estado na província de Manica exige o reforço do combate à poluição dos rios pela actividade mineira. Lourenço Lindonde quer, igualmente, o reforço da monitoria e fiscalização da actividade mineira, de forma a garantir a protecção ambiental. Lourenço Lindonde falava na t...

A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça. É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso ...

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE inicia, na próxima segunda-feira, audições públicas para debater as contribuições recebidas durante as auscultações. O Presidente da COTE explica que nesta nova fase do processo do diálogo nacional, serão partilhadas todas quest�...

O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que  autoriza o Governo a  rever o código de estrada, que será submetido à Assembleia da República. Pretende-se com este instrumento,  entre outros fins, reforçar os mecanismos de controlo de condutores de transporte de passageiro e de car...

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer mais credibilidade e eficiência do sistema judicial moçambicano, de forma a garantir a segurança jurídica para um bom ambiente de negócios, no País. Mateus Saize destaca, por isso, a importância de garantir a celeridade proces...

Moçambique e África do Sul vão continuar a trabalhar para o reforço das relações bilaterais e na regularização da imigração entre os dois países. É um compromisso assumido hoje, em Pretória, no encontro que a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas n...

O Secretário-geral da Frelimo recebe hoje o homólogo do Congresso Nacional Africano, ANC, que inicia uma visita de trabalho, de três dias, a Moçambique. Chakil Aboobacar e Fikile Mbalula vão avaliar o actual estágio da cooperação entre os dois partidos e povos, bem como definir novas linhas ...

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou João Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado. O novo Chefe do Protocolo do Estado é um diplomata de carreira com vasta experiência na área das relações internacionais, indica um comunicado da Presidência da República. Entre 2022 e...

Deputados e funcionários da Assembleia da República vão beneficiar de cursos de formação e capacitação em matéria de produção legislativa. São cursos a serem ministrados pela Universidade Joaquim Chissano. Para o efeito, a Assembleia da República assinou, hoje, acordos de cooperação co...

O Movimento Democrático de Moçambique defende a adopção de políticas públicas que permitam a criação de mais postos de emprego, no País, de forma a absorver a mão-de-obra local. É um posionacimento expresso pelo Presidente do MDM, Lutero Simango, em conferência de imprensa, onde o partid...

O secretário geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar reiterou esta segunda-feira, o apelo a todos os dirigentes e funcionários a vários níveis, a se distanciar da prática da corrupção, arrogância, para melhorar a prestação do serviço à população. Falando à sua chegada a cidade de Chimoio, ...

O Chefe da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Cidade de Maputo exige que os quadros do partido sejam promotores da ética, transparência e integridade, visando garantir a boa governação e desenvolvimento do país. Para Tomáz Salomão, não basta ter estes princípios estatuídos nos d...

A Primeira-Ministra quer que o turismo deixe de ser um sector de oportunidades dispersas e se torne uma área estruturada, financiável, competitiva e integrando a cadeia de valor global. Para Benvinda Levi o sector do turismo deve ainda desenvolver políticas e acções que contribuam para a consol...

O partido Frelimo considera que os actos de xenofobia na África do Sul põem em causa os princípios defendidos pelo Pan-africanismo e os esforços colectivos dos países da SADC para a promoção do desenvolvimento. A Frelimo refere, igualmente, que os ataques, que forçaram o repatriamento de mai...

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar  a Revisão  da Lei do Sector Empresarial do Estado,  da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como da Lei do Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos legais ocorre após o Chefe do Estado ter verific...

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o activista social Adriano Nuvunga ao pagamento de um milhão de meticais pelo crime de difamação contra o Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha. A condenação resulta da acusação segundo a qual, Forquilha teria recebido 219 milhões de meticai...

O Ministro da Juventude e Desportos desafia os jovens a participarem activamente no processo de construção do País e consolidação da Paz. Para Caifadine Manasse, o envolvimento da juventude nos processos de tomada de decisões vai permitir que este grupo social esteja no centro de reflexão sob...

O Presidente da República reitera  a importância do patriotismo e do engajamento social na consolidação da paz e estabilidade em Moçambique. Daniel Chapo falava,  esta quarta-feira, em Maputo, na audiência concedida a uma delegação do movimento “Moçambique Primeiro”, liderada ...

Juizes Comunitários da Cidade de Maputo, pedem celeridade na revisão da lei que cria os Tribunais Comunitários, para garantir a sua integração no sistema de Administração da Justiça. Os juizes querem, ainda, a melhoria das suas condições de trabalho e introdução de um subsídio mensal. ...

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete de Trabalho, o CEO da Puma Energy, Mark Russell.  Russell, reiterou o compromisso da empresa em expandir as suas operações em Moçambique, com enfoque no desenvolvimento do Gás Natural Comprimido, projectos ligados...